A agricultura familiar em Nova Brasilândia D’Oeste terá uma sessão de chamada pública nesta terça-feira, 22 de setembro, às 8h no horário local, para uma aquisição estimada em R$ 587.656,15. O Município pretende comprar gêneros alimentícios destinados aos estudantes da rede pública municipal, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e complementação municipal pelo PMAE.
A Chamada Pública nº 02/2026 prevê a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O aviso oficial fixa a sessão na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Riachuelo, nº 1160, Setor 14, e informa que o edital pode ser consultado na Transparência Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Agricultura familiar em Nova Brasilândia: o que está confirmado
O valor de R$ 587.656,15 é uma estimativa para o conjunto da aquisição. Ele não representa pagamento já realizado, contratação garantida nem valor reservado a um único produtor. O registro vinculado ao processo 2039/2026 reúne 35 itens previstos para a alimentação escolar.
Entre os produtos indexados aparecem frutas, verduras, legumes, polpas, mandioca, milho, carne moída bovina, iogurte e CMS de tambaqui. Alguns exemplos ajudam a dimensionar a compra: 4.550 quilos de melancia, 3.950 quilos de abacaxi, 3.850 quilos de laranja pêra, 3.520 quilos de banana nanica, 3.150 quilos de mamão papaya e 2.850 quilos de carne moída bovina.
Para a agricultura familiar em Nova Brasilândia, o aviso confirma a oportunidade de fornecimento institucional, mas não substitui a leitura do edital. Cada interessado precisa verificar as regras aplicáveis ao seu enquadramento e ao produto que pretende ofertar.
Sessão será nesta terça-feira
A sessão está marcada para 22 de setembro de 2026, às 8h no horário local de Rondônia. O local informado é a Secretaria Municipal de Educação, na Rua Riachuelo, nº 1160, Setor 14, em Nova Brasilândia D’Oeste.
O aviso publicado no Diário Oficial da União usa expressamente o horário local. Até o fechamento desta matéria, não foi localizada nas fontes oficiais consultadas uma retificação, suspensão ou mudança da sessão. Ainda assim, como a pauta é sensível ao relógio, o produtor ou a organização deve conferir os canais oficiais antes de se deslocar.
Quem é o público da chamada
A formulação documental cita agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações. Isso define o público geral da chamada, mas não permite presumir, sem o edital completo, quais documentos, formulários, certidões, cadastros ou requisitos específicos serão exigidos em cada modalidade.
A agricultura familiar em Nova Brasilândia deve tratar a chamada como uma oportunidade sujeita às regras formais de habilitação e seleção. A existência do aviso não significa contratação automática, e a entrega de documentos não equivale, por si só, à seleção para fornecimento.
O que ainda precisa ser conferido no edital
Até a publicação desta matéria, o material recuperado não permite fechar com segurança a lista final de documentos exigidos, os critérios específicos de seleção ou priorização, o cronograma de entregas, as condições de pagamento, eventuais exigências sanitárias por produto e a forma exata de apresentação da documentação.
Também não foi confirmado, no documento completo, se haverá formulário próprio ou projeto de venda específico. Por isso, a matéria não transforma práticas de outras chamadas em regra atual de Nova Brasilândia.
Perguntas que permanecem sem resposta pública
Onde consultar e tirar dúvidas
Quem acompanha a agricultura familiar em Nova Brasilândia pode consultar a Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste e o registro da chamada no PNCP. O aviso também informa o telefone (69) 3418-2239 e o e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br para esclarecimentos.
Antes de apresentar documentação ou assumir compromisso de entrega, é recomendável conferir a versão atualizada do edital. A agricultura familiar em Nova Brasilândia entra nesta chamada com valor, objeto, sessão e canais oficiais confirmados, enquanto os detalhes de habilitação devem ser tratados somente conforme o documento vigente.
