A chamada pública da Secretaria Municipal de Educação de Jaru prevê cerca de R$ 223 mil em compras de alimentos da agricultura familiar para a rede municipal de ensino. A soma editorial das quantidades e dos preços de referência do edital chega a aproximadamente R$ 222,9 mil.
Para quem acompanha a agricultura familiar Jaru, o prazo de habilitação vai até 8 de setembro de 2026. Podem participar fornecedor individual, grupo informal e grupo formal, desde que apresentem a documentação exigida para cada modalidade e atendam às regras sanitárias quando houver produtos processados ou de origem animal.
- quais produtos estão previstos na chamada;
- quem pode participar e quais documentos variam por modalidade;
- qual é o limite individual de venda;
- onde entregar a habilitação e onde será a sessão;
- como funcionam entrega e pagamento.
Quais produtos Jaru quer comprar
O edital relaciona 19 itens, entre frutas, hortaliças, raízes, leite, iogurte e polpas. A lista inclui abóbora, abobrinha, alface, banana prata, banana-da-terra, batata-doce, cheiro-verde, couve-manteiga, inhame, laranja, mamão, mandioca e melancia.
Também aparecem leite pasteurizado, iogurte de frutas e polpas de acerola, cupuaçu, goiaba e maracujá. Para a agricultura familiar Jaru, a diversidade amplia as possibilidades de participação, mas cada item precisa atender às especificações e quantidades previstas no instrumento.
Itens frescos e processados previstos no edital.
Soma editorial das quantidades e preços de referência.
Limite individual indicado no edital.
Quem pode participar
A chamada admite fornecedor individual, grupo informal e grupo formal. Na agricultura familiar Jaru, a documentação muda conforme o enquadramento e pode incluir CPF, CNPJ, DAP ou CAF, regularidade fiscal, FGTS, estatuto, ata e declarações específicas.
Produtos de origem animal ou processados exigem atenção adicional. Leite, iogurte e polpas precisam observar identificação, procedência, lote, validade e registros sanitários compatíveis com o produto e o enquadramento do fornecedor.
Quanto cada agricultor pode vender
O edital indica limite de até R$ 40 mil por DAP/CAF por ano. Esse teto é um dos pontos mais importantes para quem pretende disputar a agricultura familiar Jaru, porque interfere no projeto de venda e no planejamento de fornecimento ao longo do contrato.
O valor de cerca de R$ 223 mil é uma soma editorial da tabela do edital. Não significa pagamento já realizado, contratação garantida ou valor que será recebido por um único fornecedor.
Até quando entregar os documentos
A habilitação ocorre de 20 de agosto a 8 de setembro. Os documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Padre Adolpho Rohl, nº 956, Setor 02, nos horários indicados no edital: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Quem participa da agricultura familiar Jaru deve separar esse endereço do local da sessão dos projetos de venda. São pontos diferentes e misturá-los pode levar o interessado ao lugar errado.
Onde será a sessão dos projetos
A sessão está prevista para 9 de setembro, às 8h, na Escola Municipal Maria de Lourdes da Silva, na Rua Raimundo Barreto, nº 863, Setor 07. Para a agricultura familiar Jaru, essa etapa vem depois do período de habilitação.
Como serão entrega e pagamento
- o fornecedor habilitado apresenta o projeto de venda;
- o fornecimento ocorre de forma parcelada;
- as entregas seguem ordens de fornecimento e regras do instrumento;
- os alimentos são destinados às escolas ou conselhos escolares indicados;
- o pagamento depende de recebimento, nota fiscal/fatura e transferência bancária.
O edital aponta prazo de pagamento de até 30 dias consecutivos, contado conforme a regra do documento. O contrato tem vigência indicada até 30 de dezembro de 2026. Para a agricultura familiar Jaru, isso exige planejamento de produção, transporte e fluxo de caixa.
Agricultura familiar ganhou mais espaço no PNAE
Em 2026, a regulamentação federal do PNAE passou a exigir aplicação mínima de 45% dos recursos federais repassados pelo FNDE na compra direta de alimentos da agricultura familiar. A regra nacional amplia o espaço do segmento, mas não significa que os cerca de R$ 223 mil desta chamada correspondam exatamente a esse percentual.
O produtor pode acessar a Prefeitura de Jaru para acompanhar publicações do município e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 para o contexto nacional do PNAE. Antes de protocolar documentos, quem acompanha a agricultura familiar Jaru deve revisar o edital integral e conferir eventuais retificações.
A oportunidade pode representar renda e mercado para produtores locais, mas a participação depende de habilitação, documentação e atendimento às exigências do edital. Por isso, a agricultura familiar Jaru deve ser tratada como uma chamada aberta, e não como contratação já concluída.
Antes da entrega final, o interessado na agricultura familiar Jaru deve conferir documentos, endereço, horário e exigências sanitárias aplicáveis ao produto que pretende fornecer.
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Fonte: Chamada Pública nº 002/2026 — Semed/Jaru. Fonte complementar: FNDE/PNAE.
