Prefeituras têm até 15 de setembro para concluir plano de recomposição da aprendizagem

O plano de recomposição da aprendizagem das redes municipais aderentes ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens deve ser concluído até 15 de setembro de 2026 quando ainda houver pendência no sistema. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Educação e o envio é feito pelo Simec.

Na divulgação da prorrogação, o MEC informou que 5.325 redes municipais haviam aderido ao pacto. Desse total, 4.534 já tinham concluído o Plano de Ação e 791 ainda precisavam finalizar alguma etapa. A comunicação pública não identifica quais municípios de Rondônia estavam nessa lista.

Plano de recomposição da aprendizagem tem prazo até 15 de setembro

A prorrogação vale para redes municipais que aderiram ao pacto e ainda não concluíram o preenchimento, a validação ou o envio do documento. Todos os estados e o Distrito Federal já tinham enviado seus Planos de Ação quando o MEC divulgou a nova data.

791 redes ainda tinham pendências

Entre as 791 redes municipais que ainda precisavam concluir o procedimento, 489 não tinham iniciado o preenchimento, 95 estavam elaborando o Plano de Ação e 207 aguardavam a validação do secretário de Educação para seguir ao envio final.

Para Rondônia, o dado deve ser tratado apenas como referência nacional. O MEC não publicou, nessa comunicação, uma relação nominal das redes pendentes por estado. Por isso, não é possível afirmar que Porto Velho ou outro município rondoniense ainda esteja nessa situação sem consulta oficial ao Simec ou confirmação local.

Como concluir o envio pelo Simec

O gestor deve acessar o Simec com o perfil da Secretaria de Educação, verificar a situação da rede, preencher o plano de recomposição da aprendizagem, revisar as informações e encaminhá-lo para validação do secretário quando essa etapa for necessária. Depois da validação, o envio ao MEC deve ser finalizado no próprio sistema.

Em caso de dúvida, o MEC disponibilizou o e-mail recomposicaodasaprendizagens@mec.gov.br e o telefone (61) 2022-9697. A prorrogação trata de um prazo administrativo para conclusão do Plano de Ação; a comunicação consultada não afirma perda automática de recursos para quem não concluir o procedimento até a data.