A Prefeitura de Porto Velho abriu chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil que vai reforçar as ações contra incêndios ambientais durante o período de estiagem. A iniciativa será conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e busca ampliar a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta nas áreas urbanas e distritais do município.
Conforme o Edital de Chamamento nº 02/2026, a entidade selecionada deverá atuar de julho a dezembro de 2026, em regime ininterrupto, 24 horas por dia, todos os dias da semana. O trabalho inclui prevenção, combate, controle de focos de fogo, educação ambiental e apoio operacional às ações públicas.
Estiagem aumenta risco de queimadas em Porto Velho
O reforço ocorre antes do período mais crítico da seca amazônica, quando a baixa umidade, a redução das chuvas e o uso irregular do fogo aumentam os riscos de incêndios ambientais.
Como será a atuação contra incêndios ambientais
A OSC selecionada deverá executar ações estratégicas de prevenção, combate e controle de incêndios ambientais, com prioridade para o período de estiagem. Entre as medidas previstas estão a abertura e manutenção de aceiros, que são faixas de terra usadas para impedir a propagação do fogo.
O chamamento também prevê ações de educação ambiental e mobilização comunitária. A proposta é orientar moradores, reduzir riscos e estimular o uso responsável do fogo, especialmente em regiões mais vulneráveis a queimadas e fumaça.
A entidade também dará apoio técnico e operacional à Sema, em articulação com a Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Ibama, Prevfogo e demais parceiros. O objetivo é tornar a resposta mais rápida diante dos incêndios ambientais e melhorar o monitoramento de áreas de risco.
Números ajudam a entender o alerta
Monitoramento terá câmeras em áreas de risco
Uma das medidas previstas no edital é o monitoramento remoto de áreas de risco. A organização selecionada deverá instalar e operar cinco câmeras com modem de internet, recurso que pode ajudar na identificação rápida de focos de incêndios ambientais.
Segundo a Prefeitura, Porto Velho enfrenta desafios recorrentes entre julho e outubro, período em que as chuvas ficam abaixo de 50 milímetros por mês. Em 2024, o município registrou 2.327 focos de queimadas, o maior número de Rondônia, equivalente a 32% do total estadual.
Estudos citados pela administração municipal apontam que 83% desses incêndios ocorrem exatamente nessa janela de quatro meses. Por isso, a atuação preventiva é considerada essencial para reduzir danos à biodiversidade, proteger comunidades e melhorar a qualidade do ar.
Etapas previstas no chamamento
1. Seleção: a Prefeitura escolherá uma OSC com experiência na área ambiental ou em atividades semelhantes.
2. Plano de trabalho: a entidade deve apresentar proposta técnica conforme o edital e o termo de referência.
3. Execução: após a assinatura do termo, a atuação ocorrerá de julho a dezembro, com foco nos incêndios ambientais.
4. Fiscalização: a Sema fará acompanhamento permanente por gestor específico e comissão de monitoramento.
Quem pode participar do chamamento
Para participar, a organização precisa estar legalmente constituída há pelo menos um ano. Também deve atuar em áreas como prevenção e combate a incêndios, educação ambiental, monitoramento de áreas de risco ou temas relacionados.
Outro requisito é comprovar experiência prévia, ainda que não contínua, superior a um ano na execução do objeto ou de atividades semelhantes. A exigência busca garantir que a entidade tenha capacidade técnica para atuar em ações contra incêndios ambientais.
As entidades interessadas deverão entregar dois envelopes lacrados. O primeiro deve conter o plano de trabalho com as propostas técnicas. O segundo deve reunir a documentação de habilitação exigida no edital.
Prazo e local de entrega dos documentos
As organizações interessadas devem observar o prazo final e o local indicado pela Prefeitura de Porto Velho.
Prazo: até as 14h do dia 15 de junho.
Local: protocolo da Sema, na Rua General Osório, nº 81, 3º andar, Centro.
Acompanhamento: os resultados serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e no site da Prefeitura.
Prefeitura fala em prevenção e proteção da vida
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, afirmou que o período de estiagem exige planejamento, atuação rápida e integração entre instituições. Segundo ele, o chamamento busca ampliar a capacidade operacional do município nas ações de prevenção, monitoramento e combate.
O prefeito Léo Moraes destacou que os incêndios ambientais afetam diretamente a saúde da população, o meio ambiente e a qualidade de vida da cidade. Para ele, a medida antecipa a atuação do poder público antes do período mais crítico do ano.
A Prefeitura afirma que a parceria com a sociedade civil fortalece a resposta do município diante dos desafios climáticos e ambientais. A expectativa é que a atuação integrada ajude a proteger comunidades, recursos naturais e áreas vulneráveis de Porto Velho.
Com o chamamento, a Prefeitura de Porto Velho tenta estruturar uma resposta mais ampla para enfrentar os incêndios ambientais no período seco. A ação combina prevenção, educação ambiental, monitoramento remoto e apoio operacional às equipes públicas.
Prefeitura de Porto Velho
