Tag: Fundo da Pessoa Idosa

Das 5.325 redes municipais aderentes ao pacto, 791 ainda tinham etapas pendentes quando o MEC prorrogou o prazo.

Oito fundos municipais aparecem na Receita com valores pendentes por conta bancária inválida, inexistente ou favorecido incompatível.

Mobilização vai de 14 a 18 de setembro e permite pedir inclusão de processos para tentativa de conciliação, inclusive em fase de recurso.

Organizações da sociedade civil precisam enviar a documentação até 23h59 do dia 16; o Fórum eleitoral será realizado em Porto Velho no fim do mês.

Atualização é obrigatória no NovoPAT e ausência de recadastro provoca exclusão automática do registro antigo.

Imposto continua devido quando aplicável; mudança permite lavrar a escritura antes do recolhimento e preserva a cobrança pelo Fisco.