Inventário em cartório não exige mais ITCMD pago antes da escritura, decide CNJ
Imposto continua devido quando aplicável; mudança permite lavrar a escritura antes do recolhimento e preserva a cobrança pelo Fisco.
Plantão da Defensoria atende casos urgentes neste fim de semana em Rondônia
Serviço é permanente e funciona sem interrupção aos sábados, domingos, feriados e recessos; Porto Velho tem contatos separados para áreas criminal e cível.
STF restabelece condenação de Mauro de Carvalho na Operação Dominó
Supremo restabeleceu condenação de 2019 e afastou efeito da prescrição reconhecida no STJ, segundo o MPRO.
MPF pede monitoramento permanente de mercúrio em Rondônia e outros dois estados
Ação quer campanhas por bacias hidrográficas e vigilância em saúde; estudo citado analisou 88 peixes em Porto Velho entre 2021 e 2022.
Justiça Federal forma 187 processos em atendimento no Vale do Guaporé
Ação itinerante percorreu sete municípios e reuniu principalmente demandas previdenciárias e assistenciais no interior de Rondônia.
Pregão de R$ 2,57 milhões prevê 368 aparelhos para climatização da Sejus
Levantamento abrange diretorias regionais e áreas administrativas e operacionais; sessão eletrônica está marcada para 22 de setembro.
MP Eleitoral orienta Expovale contra propaganda eleitoral irregular
Recomendação alcança Prefeitura e organizadores da feira de Vale do Paraíso e trata do uso de estruturas, publicidade e distribuição de benefícios.
PF apura possível desvio de Fundo Eleitoral em Rondônia
Investigação começou após análise de prestação de contas e movimentações consideradas atípicas; PF não divulgou nomes dos investigados.
Sistema criado pela Justiça Federal em Rondônia já ajudou a evitar R$ 5,7 milhões...
Ferramenta criada na Justiça Federal de Rondônia cruza pagamentos judiciais, já ajudou a evitar R$ 5,7 milhões e pode ser testada no Distrito Federal.
TJRO mantém indenização após oscilação causar danos e risco de incêndio em casa
Caso envolve cabos, tomadas e forro da residência; decisão não transforma toda oscilação em indenização automática.
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Justiça revoga reintegração de posse em área entre Jaru e Jorge Teixeira
Processo ficará suspenso enquanto avançam provas em ação do Incra; decisão ainda não define quem tem direito definitivo sobre as áreas.
Cirurgias prioritárias do Agora Tem Especialistas crescem 23% em Rondônia
Percentual coloca Rondônia entre os maiores avanços estaduais no rol do programa; Ministério não divulgou o total absoluto de procedimentos no estado.
Seleção oferece bolsas de R$ 700 para jovens; inscrições vão até dia 21
Projeto seleciona até 20 bolsistas e cinco voluntários; atividades vão de outubro de 2026 a março de 2027.
Nova apreensão em Seringueiras recolhe 338,6 kg de drogas
Ação reuniu Polícia Civil, 11º BPM e PRF; ocupantes do veículo foram conduzidos à Polícia Federal em Ji-Paraná.
Rolim de Moura abre agendamento para exames preventivos a partir do dia 21
Etapa no CEM ocorre das 7h às 11h e das 13h às 17h; público deve observar os critérios de cada atendimento.
Como pedir a credencial de estacionamento para idosos pelo PVH+
Documento vale por cinco anos e pode ser solicitado online, presencialmente ou pelo portal federal da Senatran.
