PF prende homem e apreende quatro armas na Operação Ascensão em Rondônia
Operação Ascensão apura tráfico internacional de armas, drogas e lavagem de dinheiro no sul de Rondônia.
TJRO instala comitê para políticas de proteção à pessoa idosa em Rondônia
Colegiado interinstitucional foi criado em junho e realizou a primeira reunião em setembro para iniciar a governança da política judiciária.
MPRO terá atendimento em regime de plantão nesta sexta-feira em Porto Velho
Atendimento na capital será restrito a demandas urgentes; Saúde, Cível, Criminal e Juízes de Garantias têm contatos oficiais divulgados.
Justiça Federal em Porto Velho não terá expediente nesta sexta-feira
Suspensão vale somente para a sede da Justiça Federal em Porto Velho; Ji-Paraná e Vilhena mantêm atendimento normal.
Justiça Federal em Rondônia terá novo horário a partir de 18 de outubro
Atendimento presencial da Justiça Federal em Rondônia passa a funcionar das 8h às 15h em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
Multas da NR-1 ficam suspensas por mais 90 dias; obrigações continuam
STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão de sanções ligadas aos riscos psicossociais da NR-1; deveres de prevenção e gerenciamento seguem válidos.
Nova lei muda atendimento a vítimas de estupro e outras violências
Lei 15.516/2026 integra saúde, segurança e perícia no atendimento a vítimas de estupro e outras violências e reforça medidas contra revitimização.
Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de combustíveis
Lei 15.517/2026 endurece punições para crimes com combustíveis e cria novas regras para receptação, comércio clandestino e efeitos da condenação.
STF barra revogação unilateral de benefício de ICMS que alcança Guajará-Mirim
STF decidiu que estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS já incorporado a partir de convênio do Confaz; ADI 7822 envolve Guajará-Mirim.
TJRO rejeita recurso e mantém lei sobre canabidiol pelo SUS em Rondônia
TJRO rejeitou embargos e manteve válida a lei estadual; fornecimento depende de requisitos e não significa distribuição automática.
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