A doação de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) ganhou um novo prazo para participação de instituições de Rondônia e Acre. Órgãos públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos podem manifestar interesse em receber automóveis da frota que deixaram de atender às necessidades do Tribunal.
A reabertura do credenciamento foi anunciada na segunda-feira (9), após a republicação do aviso do Edital nº 01/2026 no Diário Oficial da União, em 6 de novembro. As instituições interessadas devem encaminhar a documentação exigida pelo e-mail smp@trt14.jus.br.
Doação de veículos: quem pode participar
O chamamento público é direcionado a instituições que desenvolvem atividades de interesse coletivo e atendem às condições de habilitação estabelecidas pelo TRT-14. A oportunidade não é destinada a pessoas físicas interessadas em receber um carro para uso particular.
Diferentemente de um leilão, a doação de veículos não envolve uma disputa de preços pela compra dos bens. As entidades apresentam sua candidatura e devem cumprir os requisitos definidos no edital para participar da seleção.
Qual é o prazo para solicitar os veículos
Segundo o TRT-14, as instituições interessadas na doação de veículos têm dez dias corridos, contados da publicação do aviso de republicação, para apresentar a manifestação de interesse e a documentação. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2026.
A página oficial do chamamento reúne o edital e os documentos relativos à republicação. As instituições devem utilizar os arquivos atualizados para preparar sua participação dentro do novo prazo.
Como enviar a manifestação de interesse
O primeiro passo para participar da doação de veículos é acessar o edital, conferir os critérios de habilitação e reunir os documentos correspondentes à instituição. O envio da candidatura deve ser feito pelo endereço eletrônico indicado pelo Tribunal.
Os canais oficiais também permitem esclarecer dúvidas sobre a documentação e as condições de recebimento dos bens. A consulta antecipada ajuda a evitar que a instituição encaminhe uma candidatura incompleta.
Quais veículos poderão ser doados
Os automóveis são classificados como inservíveis para as atividades do Tribunal. Essa classificação patrimonial não significa necessariamente que sejam sucata, mas também não garante que estejam em condições imediatas de circulação.
A relação dos bens contemplados pela doação de veículos, suas características, condições e regras de transferência deve ser consultada nos documentos do chamamento. A fotografia institucional divulgada pelo TRT-14 apresenta parte da frota e não funciona como catálogo dos bens disponíveis.
Como a iniciativa beneficia as instituições
A reabertura do credenciamento foi decidida após avaliação da comissão responsável pela destinação dos bens do TRT-14. A medida busca ampliar a participação de instituições interessadas em reaproveitar o patrimônio público em Rondônia e Acre.
O reaproveitamento de bens pelo Tribunal já beneficiou outras estruturas públicas. Em outubro, o AgoraRO noticiou a doação de 85 equipamentos para a Saúde de Rondônia, incluindo computadores, monitores e notebooks destinados à Secretaria Estadual de Saúde.
No novo chamamento, a doação de veículos representa uma oportunidade para instituições que necessitam de estrutura de transporte em suas atividades. Para concorrer aos bens, o próximo passo é conferir as condições do edital e formalizar a manifestação de interesse pelos canais oficiais.
