Gaeco deflagra segunda fase da Operação Labirinto de Bronze com novos mandados
Nova etapa do Gaeco prevê três prisões preventivas, busca em Ariquemes e medida judicial sobre participação em empresa sediada em Goiás.
TJRO aprova terceira Vara de Garantias e reúne atribuições da infância em Porto Velho
Norma prevê redistribuição do acervo da antiga vara infracional e remanejamento de três cargos. A instalação ainda exige ato da Presidência.
Justiça revoga reintegração de posse em área entre Jaru e Jorge Teixeira
Processo ficará suspenso enquanto avançam provas em ação do Incra; decisão ainda não define quem tem direito definitivo sobre as áreas.
Semana da Execução começa nesta segunda; veja como incluir processo trabalhista
Mobilização vai de 14 a 18 de setembro e permite pedir inclusão de processos para tentativa de conciliação, inclusive em fase de recurso.
Inventário em cartório não exige mais ITCMD pago antes da escritura, decide CNJ
Imposto continua devido quando aplicável; mudança permite lavrar a escritura antes do recolhimento e preserva a cobrança pelo Fisco.
Plantão da Defensoria atende casos urgentes neste fim de semana em Rondônia
Serviço é permanente e funciona sem interrupção aos sábados, domingos, feriados e recessos; Porto Velho tem contatos separados para áreas criminal e cível.
STF restabelece condenação de Mauro de Carvalho na Operação Dominó
Supremo restabeleceu condenação de 2019 e afastou efeito da prescrição reconhecida no STJ, segundo o MPRO.
MPF pede monitoramento permanente de mercúrio em Rondônia e outros dois estados
Ação quer campanhas por bacias hidrográficas e vigilância em saúde; estudo citado analisou 88 peixes em Porto Velho entre 2021 e 2022.
Justiça Federal forma 187 processos em atendimento no Vale do Guaporé
Ação itinerante percorreu sete municípios e reuniu principalmente demandas previdenciárias e assistenciais no interior de Rondônia.
Pregão de R$ 2,57 milhões prevê 368 aparelhos para climatização da Sejus
Levantamento abrange diretorias regionais e áreas administrativas e operacionais; sessão eletrônica está marcada para 22 de setembro.
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Firmeza e Ilha de Assunção recebem sistemas para tratamento de água durante a estiagem
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“Das Geraes ao Mamoré” terá três apresentações no Palácio das Artes, com 700 ingressos por sessão destinados à comunidade.
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