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Documento vale por cinco anos e pode ser solicitado online, presencialmente ou pelo portal federal da Senatran.

Substância segue experimental; estudo autorizado pela Anvisa avalia segurança e ainda não comprova eficácia.

Consultoria individual vinculada à Unesco prevê 300 dias de atuação e exige mestrado, experiência técnica e domínio de R, Stata ou Python.

Cadastro antigo será excluído automaticamente para quem não concluir a atualização no prazo; dados do sistema anterior não serão reaproveitados.

Documentos publicados em 10 de setembro tratam de situações diferentes, como análise de cancelamento, regularização, liberação de cláusulas e defesa administrativa.

Unidades somam cerca de 669 mil hectares no Amazonas e integram estratégia ambiental para o corredor que conecta Manaus a Porto Velho.