Dietas pediátricas voltaram ao centro de um pregão estadual em Rondônia após a SUPEL publicar um adendo modificador e remarcar a sessão para 5 de outubro de 2026, às 10h, no horário de Brasília. O valor estimado do registro de preços é de R$ 26.603.520,60.
O pregão de dietas pediátricas, identificado como Pregão Eletrônico nº 90180/2026, havia sido suspenso para análise de pedidos de esclarecimento e impugnação. A reabertura não representa compra concluída nem gasto já realizado: o processo continua na fase de licitação para futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos pediátricos.
Por que o pregão de dietas pediátricas foi suspenso
A SUPEL suspendeu o certame sine die em agosto para analisar questionamentos apresentados por empresas interessadas. Em 17 de setembro, publicou adendo com nova data e informou que houve alterações substanciais no instrumento convocatório, no Termo de Referência e no Relatório de Pesquisa de Preços.
No dia seguinte, foram divulgadas respostas aos pedidos de impugnação e esclarecimento. A página do processo ainda exibe, no quadro inicial, a data antiga de 31 de agosto, mas esse registro foi superado pelo adendo de 17 de setembro e não deve ser usado como data atual da sessão.
O que mudou com o adendo
O arquivo consolidado do pregão reúne 17 itens de fórmulas, dietas e suplementos. Há produtos para prematuros e crianças de baixo peso, fórmulas para diferentes faixas etárias, opções para alergia à proteína do leite de vaca, intolerância à lactose, refluxo e outras condições, além de dietas enterais líquidas e suplementos.
Uma certidão incorporada ao processo registra mudança no código CATMAT do item 8 e informa que a pesquisa de preços considerou a descrição correta do produto. O adendo classifica as alterações como substanciais, mas o aviso resumido não enumera todas as mudanças ponto a ponto. Por isso, fornecedores devem consultar a versão atualizada antes de apresentar proposta.
Dietas pediátricas: nova sessão será em 5 de outubro
A nova abertura está marcada para 5 de outubro de 2026, às 10h de Brasília, no sistema Compras.gov.br. O limite informado para novos pedidos de esclarecimento e impugnação é 29 de setembro.
Quem a licitação pretende atender
As dietas pediátricas previstas no processo são destinadas a unidades estaduais e a pacientes acompanhados em programas de nutrição enteral domiciliar. O Termo de Referência cita, entre outros, Hospital Regional de Cacoal, Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme Damião, Hospital Regional de Extrema, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé e Hospital Regional de Buritis.
O documento também inclui o Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar, o Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar e outros núcleos vinculados à SESAU. A entrega prevista é na Coordenadoria Estadual de Nutrição Enteral, em Porto Velho, mediante requisição, com prazo de até 30 dias corridos após o instrumento de contratação ou equivalente.
O que acontece depois da reabertura
A sessão de outubro dará continuidade à disputa e às etapas de julgamento e habilitação. Somente depois do avanço do processo poderão existir registros de preços e futuras contratações. Até lá, o dado central continua sendo o estágio documental: a licitação de dietas pediátricas foi reaberta, mas não há compra integral concluída nem valor gasto confirmado.
