A reta final das convenções partidárias exige atenção a prazos e limites. Nas Eleições 2026, a propaganda intrapartidária pode ser feita até 4 de agosto, observados os 15 dias anteriores à convenção definida por cada partido e a retirada do material imediatamente depois do encontro.
A regra vale para Rondônia e todo o país. Ela permite que pré-candidatos busquem apoio entre filiados e participantes das convenções, mas não autoriza campanha aberta ao eleitorado. A propaganda eleitoral geral, inclusive na internet, começa somente em 16 de agosto.
Eleições 2026 têm fase voltada aos partidos
A propaganda intrapartidária é destinada ao ambiente interno das siglas. Nas Eleições 2026, ela serve para apresentar o nome de quem pretende disputar uma vaga e buscar apoio entre pessoas que participam das prévias e convenções. Não é uma autorização para pedir voto ao público em geral.
Nas Eleições 2026, as convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Como a propaganda deve respeitar o período de 15 dias que antecede a convenção de cada partido e ser retirada logo após o evento, o limite de 4 de agosto não funciona como prazo uniforme para todo material em qualquer situação.
O que pode ser feito antes das convenções
O TSE admite faixas, cartazes, banners e outros materiais próximos ao local da convenção, desde que a mensagem seja dirigida aos filiados e participantes. Durante as Eleições 2026, esses recursos podem apresentar o nome do postulante e pedir apoio para a escolha interna.
Nas Eleições 2026, redes sociais não estão submetidas a uma proibição absoluta, mas o conteúdo continua sujeito aos limites da pré-campanha. Falar sobre ideias, participar de debates e apresentar trajetória é diferente de pedir voto ao eleitor ou impulsionar mensagem com aparência de campanha geral antes de 16 de agosto.
O que continua proibido nas Eleições 2026
A propaganda intrapartidária não pode ser veiculada em rádio, televisão ou outdoor. Também não deve ser transformada em publicidade de massa dirigida ao eleitorado. Pedido explícito de voto antes de 16 de agosto pode caracterizar propaganda antecipada e gerar responsabilização.
Nas Eleições 2026, segundo a Justiça Eleitoral, o descumprimento pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou no valor equivalente ao custo da propaganda, quando esse valor for maior. A análise depende do conteúdo, do alcance e das circunstâncias concretas de cada caso.
Como a regra se aplica em Rondônia
O TRE-RO reforçou que, nas Eleições 2026, o pedido de apoio deve permanecer dentro do partido. Em Porto Velho e nos demais municípios, materiais próximos às convenções precisam ser retirados assim que o encontro terminar.
A orientação é útil para pré-candidatos, dirigentes partidários, profissionais de comunicação e eleitores. Ela também ajuda a diferenciar uma disputa interna de uma ação voltada ao público, especialmente em redes sociais, eventos e espaços de grande circulação.
Nas Eleições 2026, a retirada imediata do material após a convenção é tão importante quanto o prazo final. Uma peça que começou de forma regular pode se tornar irregular se permanecer exposta depois do encontro ou alcançar público diverso daquele previsto.
A consulta às páginas do TSE e do TRE-RO é o caminho mais seguro para acompanhar mudanças e esclarecer dúvidas. Denúncias devem ser apresentadas pelos canais oficiais, com registro do conteúdo, data, local e alcance da divulgação.
