Composição editorial sobre vagas para comerciantes no aniversário de Porto Velho.

Porto Velho amplia para 108 vagas e prorroga inscrições de comerciantes

Errata ampliou de 58 para 108 as vagas e prorrogou as inscrições até 24 de setembro, das 8h às 14h, no DPU.
Tarifa Social de água com desconto de 50% até 15 m³ em Rondônia

Tarifa Social de água tem prazo até dezembro; veja situação em Rondônia

Prazo para implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto termina em 11 de dezembro. Veja critérios, desconto e situação dos prestadores em Rondônia.
Lote residual do IRPF em setembro de 2026 em composição ilustrativa sobre restituição do Imposto de Renda

Receita libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda; pagamento será dia 30

Receita liberou a consulta ao lote residual de setembro. São 412.186 restituições no país; Rondônia ainda não teve números específicos divulgados.
edital para agricultura familiar: trabalhadores em plantação ilustrativa; imagem não registra beneficiários nem projeto do MDA.

Edital de R$ 50 milhões recebe propostas para agricultura familiar; Rondônia integra lote Norte

Organizações podem apresentar projetos pelo Transferegov. O lote Norte prevê até três propostas para ações de documentação, mercados e crédito rural.
Novo marco do CIOT ilustrado por caminhão e motorista consultando documentos em rodovia; imagem não documental.

ANTT fixa novo marco do CIOT; regra ampliada já valia desde maio

CIOT ganha marco legal em 18 de setembro, sem interromper a obrigação que já valia desde maio. Veja regras e prazos para os fretes.
Prova de vida automática do INSS: ilustração de mulher idosa consultando celular e documentos, sem reproduzir atendimento real.

INSS considera comparecimento eleitoral na prova de vida automática

Não comparecer às urnas não suspende pagamentos por si só. Instituto consulta outras bases e orienta quem precisa regularizar a situação.
Composição editorial com guia tributária genérica diante de imóvel residencial, representando o IPTU 2026 em Alto Alegre dos Parecis.

IPTU 2026 em Alto Alegre dos Parecis tem 10% de desconto até dia 30

IPTU 2026 tem desconto de 10% até 30 de setembro; quem não recebeu a guia deve procurar o Setor de Tributos das 7h às 13h.
Composição ilustrativa de profissional em escritório com computador e documentos sobre licenciamento em Porto Velho

Porto Velho prevê plataforma de licenciamento para outubro; veja o que já mudou

Leis já foram publicadas, sistema está em parametrização e os canais atuais seguem disponíveis. Sufis e Jurpa têm outra previsão de início.
Fotoilustração editorial sobre créditos PIS Cofins e conferência digital; não é fotografia nem captura oficial da Receita Federal.

Receita dá até 10 de novembro para empresas corrigirem créditos de PIS e Cofins

Empresas notificadas podem consultar avisos no e-CAC e corrigir divergências antes da fiscalização. Receita disponibilizou manual com orientações.
Terceiro lote do Seguro-Defeso é pago a pescadores com pedidos antigos

Seguro-Defeso tem terceiro lote pago até 19/09; veja como consultar

Pagamento nacional está em andamento para benefícios reconhecidos de períodos anteriores a 2026; pescadores com pedidos antigos podem consultar a situação.
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Cinco chamadas culturais somam R$ 423,2 mil em Rolim de Moura, com inscrições previstas entre 13 e 29 de outubro conforme cada edital.
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