Prazo do Simples Nacional 2027 entra na reta final para empresas

Simples Nacional 2027: prazo para opção termina nesta quarta-feira

Prazo termina em 30 de setembro para empresas que precisam aderir ao Simples em 2027. Regras de IBS/CBS e Simei são diferentes.
Prova de vida INSS com beneficiária consultando informações pelo celular

Prova de vida do INSS continua automática e regularização depende de aviso

Comprovação segue automática; beneficiário deve agir somente se receber aviso ou identificar pendência no Meu INSS.
Bandeira verde na conta de luz em outubro sem cobrança adicional

Conta de luz terá bandeira verde em outubro e fica sem cobrança extra

Outubro ficará sem adicional da bandeira tarifária; economia depende do consumo e não significa redução automática de toda a fatura.
Proibição das bets no Brasil cria prazo para saque e devolução de saldos

Bets são proibidas no Brasil; veja prazo para sacar o saldo

MP 1.394 proíbe bets e cria calendário de transição: saque voluntário até 5 de outubro e devolução bancária prevista entre 9 e 14.
Greve dos Correios termina após decisão do TST e trabalhadores retomam atividades

Greve dos Correios termina após decisão do TST; entregas entram em retomada

TST considerou a greve não abusiva e determinou retorno ao trabalho. Entregas entram em retomada gradual, sem garantia de normalização imediata.
Multas da NR-1 seguem suspensas por mais 90 dias enquanto obrigações sobre riscos psicossociais continuam válidas

Multas da NR-1 ficam suspensas por mais 90 dias; obrigações continuam

STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão de sanções ligadas aos riscos psicossociais da NR-1; deveres de prevenção e gerenciamento seguem válidos.
Furto de combustíveis passa a ter novas penas com a Lei 15.517 de 2026

Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de combustíveis

Lei 15.517/2026 endurece punições para crimes com combustíveis e cria novas regras para receptação, comércio clandestino e efeitos da condenação.
ICMS em Guajará-Mirim é alcançado por decisão do STF sobre benefício do Confaz

STF barra revogação unilateral de benefício de ICMS que alcança Guajará-Mirim

STF decidiu que estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS já incorporado a partir de convênio do Confaz; ADI 7822 envolve Guajará-Mirim.
Café de Rondônia em lavoura de conilon durante a safra 2026

Safra de café de Rondônia chega a 2,88 milhões de sacas e cresce 24%,...

Conab estima 2,88 milhões de sacas de conilon em Rondônia, com alta de 24%; produtividade alcança 66,7 sacas por hectare.
Simples Nacional 2027 e prazo de opção em setembro

Receita registra 181 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional; prazo vai até dia...

Receita contabiliza 181.172 pedidos ao regime até 18 de setembro; 119.549 indeferimentos ainda podem ter pendências regularizadas.
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