regras eleitorais 2026

30 de junho: TRE-RO alerta para novas regras do calendário das Eleições 2026

Medidas atingem pré-candidatos em rádio e TV e impõem limite à publicidade institucional.
Documentos oficiais, carimbo e referência visual a Rondônia representam aposentadoria integral concedida a servidora do antigo Território Federal.

Governo reconhece direito de servidora do antigo Território de Rondônia

Direito funcional é reconhecido após análise federal de regras previdenciárias.
maioridade penal

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

PEC ainda passará por novas etapas na Câmara antes de qualquer mudança na regra atual para adolescentes.
propaganda antecipada

Festa de 45 anos de Ouro Preto entra no radar do MP Eleitoral

MP Eleitoral orienta Ouro Preto do Oeste a evitar propaganda antecipada durante festa de 45 anos do município.
LOA 2027 Porto Velho reúne audiência pública e vista aérea da capital

Bora decidir juntos: Porto Velho ouve moradores para montar orçamento de 2027

Audiências permitem que moradores indiquem demandas de bairros, distritos e comunidades para o orçamento municipal.
Euma Tourinho fala sobre desenvolvimento de Rondônia em entrevista no Olá Rondônia

Euma Tourinho diz que Rondônia pode virar potência global com logística e gestão

Entrevista no Olá Rondônia abordou logística, exportação, tecnologia, saneamento e articulação nacional.
Atendimento de saúde e produção rural representam pautas da ALE-RO no interior de Rondônia

ALE-RO reúne pautas sobre saúde, agro e apoio a municípios do interior

Ações envolvem ambulância UTI, atendimento a pacientes com diabetes e apoio a produtores rurais
Ministro fala sobre fila do INSS durante entrevista em programa institucional

Fila do INSS cai, mas volume de novos pedidos desafia promessa do governo

Apesar da queda nos pedidos em espera, entrada mensal de novas solicitações mantém pressão sobre o atendimento
Lei da Dosimetria abre caminho para recálculo de penas ligadas ao 8 de janeiro

Promulgação da Lei da Dosimetria muda cálculo de penas e leva casos ao STF

Nova regra altera a soma de penas em crimes no mesmo contexto e pode levar condenados a pedir revisão ao STF.
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PF apura possível desvio de Fundo Eleitoral em Rondônia

Investigação começou após análise de prestação de contas e movimentações consideradas atípicas; PF não divulgou nomes dos investigados.
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Bem na Foto permite conferir dados destinados à urna eletrônica nas Eleições 2026

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Divergências devem ser informadas no processo de registro pelo PJe; acesso ao sistema é individual e exige autenticação.