regras eleitorais 2026

30 de junho: TRE-RO alerta para novas regras do calendário das Eleições 2026

Medidas atingem pré-candidatos em rádio e TV e impõem limite à publicidade institucional.
Trabalho de reinserção social em Corumbiara

Projeto em Corumbiara amplia oportunidades de trabalho para reeducandos

Ação terá manutenção urbana com acompanhamento institucional e regras formais na Comarca de Cerejeiras.
Paciente em ambiente clínico com marcações no rosto e gesto de interrupção, representando proibição judicial de cirurgias plásticas.

Justiça proíbe dentista de realizar cirurgias plásticas em Rondônia

Medida reforça cuidado antes de contratar intervenções invasivas.
Entregador de aplicativo em motocicleta diante do STF representa julgamento sobre uberização e vínculo trabalhista

STF retoma julgamento sobre uberização e vínculo com aplicativos

Caso pode orientar decisões sobre motoristas, entregadores e plataformas digitais em todo o país.
Dinheiro apreendido, arma, distintivo e identificação da Polícia Federal em operação contra tráfico interestadual de drogas

PF faz operação contra grupo ligado a quase duas toneladas de drogas

Investigação apura rede interestadual, apreensões e valores suspeitos.
Influenciadores mirins usam redes sociais com autorização judicial e acompanhamento de responsável

Plataformas bloqueiam monetização de influenciadores mirins sem aval judicial

Sem alvará, conteúdos remunerados podem ser suspensos pelas plataformas.
Montagem mostra sede do STF, smartphone e símbolos de redes sociais durante debate sobre conteúdo digital

STF cria proteção para plataformas em casos de conteúdo ilícito

Nova tese reconhece cenários complexos na moderação de publicações online.
pesca no Rio Guaporé

STF mantém regras de Rondônia para proteger o Rio Guaporé

Decisão unânime reconhece que Rondônia pode estabelecer regras mais protetivas para preservar a fauna aquática e o equilíbrio ecológico.
influenciadores mirins

CNJ mira influenciadores mirins com proposta de regras mais rígidas

Proposta prevê autorização judicial para conteúdos monetizados com influenciadores mirins e amplia responsabilidade das plataformas.
Composição jornalística mostra documento ampliado por lupa e prédio institucional em alerta sobre golpe da falsa decisão judicial em Rondônia

Criminosos usam nome da Justiça para aplicar golpes em Rondônia

TJRO alerta moradores de Rondônia sobre falsas intimações, links suspeitos e uso indevido do nome de Fóruns Digitais.
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Foram 453 novos registros a mais que no mesmo período de 2025, segundo números divulgados pela Prefeitura com base na Junta Comercial de Rondônia.