A preservação da Madeira-Mamoré está na pauta de uma audiência pública marcada para esta quinta-feira (12), das 9h às 12h, no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho. O objetivo anunciado é discutir a proteção, a conservação e a valorização da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), patrimônio ligado à formação da capital.
Segundo o Governo de Rondônia, a proposta é reunir instituições públicas, órgãos de proteção cultural e representantes da sociedade. A audiência foi anunciada em 11 de novembro. Na consulta realizada em 12 de novembro, às 11h14 (horário de Porto Velho), durante o período previsto para o encontro, não havia balanço oficial localizado confirmando sua realização, decisões ou encaminhamentos. A preservação da Madeira-Mamoré exige acompanhamento posterior do resultado.
Quando e onde foi marcada a audiência sobre a ferrovia?
O Governo do Estado informou que a audiência está prevista para o período das 9h às 12h, no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A divulgação apresenta o encontro como espaço de diálogo entre instituições e demais interessados em discutir o futuro do patrimônio ferroviário.
A preservação da Madeira-Mamoré é o tema central da agenda, mas o comunicado não apresenta uma programação minuto a minuto nem confirma eventual votação ou assinatura de compromisso. Por isso, a notícia informa o objetivo do encontro sem antecipar resultados.
Data: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira).
Horário previsto: das 9h às 12h.
Local: Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa, Porto Velho.
Como será discutida a preservação da Madeira-Mamoré?
A pauta divulgada abrange proteção, conservação, salvaguarda e valorização da ferrovia. Salvaguarda significa reunir medidas para proteger um bem cultural e manter seu significado histórico acessível às próximas gerações. Isso pode envolver diferentes instituições e responsabilidades, mas nenhuma intervenção específica foi anunciada como aprovada nesta audiência.
O governo relaciona a preservação da Madeira-Mamoré à necessidade de articulação entre órgãos públicos e instituições responsáveis pelo patrimônio. O desafio é transformar debates e diagnósticos em ações verificáveis, com atribuições definidas, sem presumir obras, contratos ou recursos ainda não divulgados. A agenda, por si só, não equivale à aprovação de um plano de recuperação ou à liberação de financiamento. Qualquer compromisso dependerá de documento ou manifestação posterior dos órgãos envolvidos.
Proteção: defesa do patrimônio ferroviário.
Conservação: cuidados para evitar deterioração.
Salvaguarda: ações voltadas à permanência da memória histórica.
Por que a Madeira-Mamoré é importante para Porto Velho?
A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré integra a memória do desenvolvimento econômico e social da região. Seu conjunto ferroviário guarda referências da história do trabalho, das comunidades e da própria formação urbana de Porto Velho, além de reunir espaços e equipamentos de interesse cultural. A história da ferrovia também se conecta ao Cemitério da Candelária, patrimônio associado aos trabalhadores que participaram da construção do complexo. A preservação da Madeira-Mamoré abrange também a memória das famílias relacionadas à ferrovia.
A preservação da Madeira-Mamoré também interessa a moradores, pesquisadores, estudantes e visitantes. O acervo pode contribuir para educação patrimonial e turismo histórico. O AgoraRO já explicou a programação da Locomotiva 18, atividade turística independente da audiência sobre a preservação da ferrovia.
Qual é a relação com a ação civil pública?
O comunicado estadual informa que o debate tem relação com a Ação Civil Pública nº 1021827-30.2025.4.01.4100. A numeração identifica um processo judicial citado pela fonte, mas, isoladamente, não demonstra decisão recente, obrigação de fazer ou determinação de reabertura da ferrovia.
Assim, a preservação da Madeira-Mamoré aparece na audiência como tema de diálogo institucional. Para descrever o conteúdo do processo, seus pedidos e qualquer decisão, é necessário consultar documentos oficiais da Justiça Federal. Sem esses registros, não seria correto atribuir determinações judiciais ao encontro.
Processo judicial: citado no anúncio oficial; andamento não confirmado nesta apuração.
Resultado da audiência: ainda sem ata ou balanço oficial localizado.
Reabertura da ferrovia: não anunciada como decisão da audiência.
O que falta confirmar após o encontro?
O próximo passo jornalístico é obter uma ata, nota da Assembleia Legislativa ou balanço da Sejucel que confirme se a audiência ocorreu, quem participou efetivamente e quais encaminhamentos foram registrados. Também é importante identificar prazos, instituições responsáveis e eventuais medidas de acompanhamento, caso existam.
Até essa confirmação, a preservação da Madeira-Mamoré permanece como finalidade anunciada do debate, não como resultado concluído. O leitor pode acompanhar a atualização da agenda no comunicado oficial do Governo de Rondônia e conhecer a programação dos 114 anos da Madeira-Mamoré, evento cultural distinto desta audiência.
Realização: confirmação oficial de que a audiência ocorreu.
Encaminhamentos: medidas, responsáveis e prazos anunciados, caso existam.
Documentos: ata, balanço e eventuais manifestações institucionais.
Fonte: Governo de Rondônia — Sejucel/Secom, comunicado de 11/11/2026. Consulta editorial em 12/11/2026, durante o horário programado para a audiência.
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