O edital Transpetro 2026 está com inscrições gratuitas abertas para propostas culturais e esportivas de todo o Brasil, inclusive de organizações com atuação em Rondônia. O programa Transpetro em Movimento reúne até R$ 25 milhões em patrocínios, com prazo de inscrição até 25 de novembro de 2026.
A seleção divide o orçamento nacional em até R$ 15 milhões para cultura e R$ 10 milhões para esporte. Projetos executados na Região Norte podem receber pontuação adicional, mas não existe verba exclusiva para Rondônia, nem garantia de pagamento às instituições que se inscreverem.
Edital Transpetro 2026: quanto cada área pode receber?
Na segunda seleção do programa, os recursos previstos são limitados a R$ 15 milhões para cultura e R$ 10 milhões para esporte. O montante é nacional e depende do resultado da avaliação, da aprovação pelas leis de incentivo e da contratação posterior.
Na cultura, os projetos podem ter valores de R$ 400 mil a R$ 2 milhões, conforme a modalidade, e há reserva de R$ 1 milhão para propostas de até R$ 200 mil de proponentes que buscam a primeira captação pela Lei Rouanet. No esporte, os projetos podem variar entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão.
Como Rondônia pode ganhar pontos extras
Organizações rondonienses podem participar do edital Transpetro 2026 em igualdade de concorrência nacional. O regulamento prevê dois pontos adicionais para projetos com execução em pelo menos uma das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
No edital Transpetro 2026, ações em ao menos um município com menos de 50 mil habitantes também podem obter dois pontos, desde que a localidade esteja incluída no anexo oficial do edital. Os critérios são independentes, sujeitos à avaliação e não equivalem a aprovação antecipada.
Quem pode participar do edital Transpetro 2026?
Para cultura, o regulamento admite pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, observadas as exigências do setor e da Lei Rouanet. Para esporte, a inscrição é voltada a pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos, como associações e institutos.
Há vedações específicas para proponentes pessoas físicas, MEIs e microempresas em projetos acima de R$ 200 mil, além de impedimentos para órgãos da administração pública direta e outras situações previstas. Isso não representa autorização geral para projetos menores: o enquadramento completo deve ser verificado caso a caso.
Como se inscrever até 25 de novembro
As inscrições para o edital Transpetro 2026 começaram em 11 de novembro e são gratuitas. A proposta deve ser enviada pelo formulário indicado na página oficial do Transpetro em Movimento, com os documentos em formato digital exigidos no regulamento e no manual de preenchimento.
O prazo encerra 25 de novembro de 2026, às 16h59 em Rondônia (17h59 em Brasília). A instituição deve reunir os anexos com antecedência e revisar as informações: depois da conclusão, o regulamento não permite substituir livremente dados ou documentos.
Quando sai o resultado e o que falta para receber?
O resultado do edital Transpetro 2026 está previsto para 26 de abril de 2027. As próximas etapas incluem comprovação de regularidade, análise das condições dos mecanismos federais de incentivo e negociação contratual com a Transpetro.
A previsão oficial é de contratação a partir de maio de 2027 e investimento e execução a partir de junho, sujeitos a alterações. Portanto, ser selecionado não significa que o dinheiro já foi liberado ou que alguma organização de Rondônia tenha sido contemplada.
Quem pretende se candidatar também pode comparar outras chamadas e ações já noticiadas no AgoraRO: seleção Marc Ferrez da Funarte, editais culturais de Cerejeiras e iniciativa esportiva em Guajará-Mirim. São programas distintos, com regras e prazos próprios.
Para consultar as regras completas e eventuais atualizações, acesse o regulamento oficial do edital, as perguntas frequentes da Transpetro e a página de inscrições. O edital Transpetro 2026 deve ser lido antes do envio dos documentos.
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Fonte: Transpetro — comunicado de 10/11/2026, regulamento e página do programa.
