O Prospera Amazônia em Rondônia prevê uma faixa de R$ 20 milhões a R$ 25 milhões para o projeto do Território da Sociobioeconomia de Ji-Paraná, formado por 11 municípios. O valor aparece no Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2026 como referência para a implementação de um Núcleo de Desenvolvimento da Sociobioeconomia no estado.
O dinheiro, porém, ainda não foi liberado. No Prospera Amazônia em Rondônia, primeiro o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) selecionará e classificará redes multi-institucionais. Depois, a organização-líder da rede mais bem colocada poderá apresentar um projeto detalhado ao BNDES, que fará análises técnica, jurídica e financeira. Só após essa etapa poderá haver contratação com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. No conjunto da Amazônia Legal, a chamada contempla nove territórios, distribuídos em sete lotes, e pode chegar a R$ 230 milhões.
Quais municípios estão no território
O Território da Sociobioeconomia de Ji-Paraná reúne Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso.
A lista funciona como referência de planejamento, não como divisão automática de recursos. A proposta não precisa atender os 11 municípios, mas deve prever beneficiários e atividades em pelo menos três deles. Juntos, esses municípios precisam representar mais de 30% da superfície do território. Também é possível justificar ações vinculadas à mesma dinâmica socioprodutiva fora dos limites municipais listados, desde que dentro da Amazônia Legal e conforme as regras do edital.
Quem pode liderar uma candidatura
Podem atuar como organização-líder OSCs, OSCIPs e sociedades cooperativas que atendam às exigências do chamamento. Entre os requisitos estão habilitação no Transferegov, pelo menos dois anos de existência jurídica, experiência no território e em sociobioeconomia, coordenação de redes e gestão de projetos regionais.
O edital também exige comprovação de experiência em projetos envolvendo no mínimo três municípios e gestão de pelo menos R$ 10 milhões, em um único projeto ou somados em projetos similares nos últimos dez anos. Além disso, cada rede deve reunir pelo menos cinco organizações: uma líder e quatro parceiras.
Pelo menos 20 negócios devem ser atendidos
Cada Núcleo deverá prestar serviços de apoio direto a pelo menos 20 negócios da sociobioeconomia. O foco preferencial é em empreendimentos constituídos, geridos ou liderados por povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares e outros povos e comunidades tradicionais.
Esse atendimento não significa 20 cheques ou repasses individuais. O portfólio pode incluir assistência técnica, capacitação, gestão, regularização documental e fiscal, adequação sanitária e ambiental, certificação, agregação de valor, acesso a crédito, políticas públicas e mercados.
Inscrições do Prospera Amazônia em Rondônia vão até 1º de dezembro
As candidaturas ao Prospera Amazônia em Rondônia devem ser enviadas pela organização-líder no Transferegov até as 23h59 de 1º de dezembro de 2026. O programa informado pelo MMA para o edital é o número 4400020260013.
Nesta terça-feira, 8 de setembro, o MMA realiza um webinário para explicar as regras do chamamento e tirar dúvidas sobre a apresentação das propostas. A sessão está marcada para 16h às 18h no horário de Brasília, o que corresponde a 15h às 17h em Rondônia. A página oficial do programa reúne formulário de inscrição e link de acesso.
Região já discute cadeias da sociobioeconomia
Em maio, a Embrapa Rondônia realizou em Ouro Preto do Oeste uma oficina para construir uma agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sociobioeconomia na microrregião de Ji-Paraná. A atividade citou cacau, café, mandioca, castanha e piscicultura entre as cadeias estratégicas discutidas no contexto regional.
Essas cadeias não representam destinações financeiras já definidas pelo edital. O Prospera Amazônia em Rondônia selecionará primeiro a rede responsável pelo território; depois, o projeto ainda passará pela análise do BNDES. O resultado preliminar da seleção está previsto para 4 de janeiro de 2027 e o resultado definitivo, para 18 de janeiro, antes de qualquer eventual contratação e desembolso.
