Uma experiência criada em Ariquemes pela rede de proteção à mulher inspirou uma proposta estadual de enfrentamento à violência doméstica em Rondônia. O projeto Face a Face, desenvolvido com participação do Ministério Público de Rondônia e instituições parceiras, serviu de base para o Projeto de Lei nº 1.450/26, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.
Segundo o Ministério Público de Rondônia, a iniciativa busca prevenir reincidência, fortalecer a proteção às vítimas e promover ações reflexivas e multidisciplinares. O foco do trabalho é a atuação integrada, sem exposição de vítimas ou casos individuais.
Neste artigo, você vai ver:
- como o projeto Face a Face surgiu em Ariquemes;
- quais instituições atuam na rede de proteção;
- o que mostram os dados sobre medidas protetivas;
- quais canais oficiais podem ser acionados em caso de violência doméstica.
Projeto Face a Face nasceu de ação integrada em Ariquemes
O projeto Face a Face é uma iniciativa desenvolvida pelo MPRO e por órgãos da rede de proteção à mulher em Ariquemes. Na cidade, o trabalho conta com atuação da 6ª e 7ª Promotorias de Justiça, do Poder Judiciário, da Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha do 7º BPM, e da Casa Noeli dos Santos.
Projeto Face a Face, desenvolvido em Ariquemes, reúne rede de proteção à mulher em ações de orientação, diálogo e prevenção à violência doméstica.A proposta combina orientação, escuta, conscientização, acompanhamento institucional e reeducação de agressores, com objetivo de enfrentar a reincidência e o descumprimento de medidas protetivas.
MPRO: 6ª e 7ª Promotorias de Justiça.
Polícia Militar: Patrulha Maria da Penha do 7º BPM.
Rede de apoio: Judiciário e Casa Noeli dos Santos.
Projeto Face a Face inspira lei estadual
O Projeto de Lei nº 1.450/26 foi estruturado a partir do trabalho realizado em Ariquemes. A norma prevê a implementação, pelos municípios, de programa homônimo voltado a políticas públicas de prevenção e redução da violência doméstica.
Conforme o art. 2º da lei, o programa busca prevenir reincidência, reduzir descumprimento de medidas protetivas, oferecer orientação jurídica, psicológica e social, fortalecer mecanismos de proteção às vítimas e apoiar Judiciário, Ministério Público e demais órgãos.
A promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta afirmou que a aprovação representa uma vitória da rede de proteção. Segundo ela, o programa Face a Face contribuirá para a proteção de vítimas, conscientização de réus e alteração da realidade social.
Prevenção: reduzir reincidência de violência doméstica.
Proteção: fortalecer medidas protetivas e apoio às vítimas.
Reeducação: promover conscientização sobre os impactos da violência.
Dados indicam menor descumprimento de medidas
De março de 2025 a maio de 2026, foram realizadas 13 edições do projeto Face a Face em Ariquemes. Ao todo, 915 pessoas foram intimadas a comparecer às atividades, e 383 tornaram-se participantes efetivas.
Entre os participantes efetivos, apenas 1,5% descumpriram medidas protetivas de urgência. Entre os não participantes, o índice de descumprimento chegou a aproximadamente 20%. Os números são relevantes, mas não devem ser tratados como promessa de resultado automático ou definitivo.
13 edições entre março de 2025 e maio de 2026.
915 pessoas intimadas a comparecer.
383 participantes efetivos na iniciativa.
Prevenção depende de rede ativa
A proposta do projeto Face a Face é tratar a violência doméstica como problema que exige proteção, responsabilização e acompanhamento. Na prática, o projeto Face a Face reforça que medidas protetivas precisam ser respeitadas e que a prevenção depende de atuação contínua das instituições.
O MPRO informou que a iniciativa serviu de inspiração para a norma estadual. A tramitação do Projeto de Lei nº 1.450/26 pode ser consultada no sistema oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Polícia Militar: 190.
Ouvidoria MPRO: 127.
WhatsApp: (69) 999 770 127 e (69) 999 770 180.
Formulário eletrônico: acessar canal da Ouvidoria das Mulheres do MPRO.
Para a população, a mensagem central é de serviço público: violência doméstica deve ser denunciada, medidas protetivas precisam ser cumpridas e a rede de proteção deve ser acionada sempre que houver risco. O projeto Face a Face não elimina sozinho o problema, mas oferece uma metodologia de prevenção e acompanhamento que passou a orientar o debate em Rondônia.
