STF cria proteção para plataformas em casos de conteúdo ilícito
Nova tese reconhece cenários complexos na moderação de publicações online.
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
PEC ainda passará por novas etapas na Câmara antes de qualquer mudança na regra atual para adolescentes.
Bora decidir juntos: Porto Velho ouve moradores para montar orçamento de 2027
Audiências permitem que moradores indiquem demandas de bairros, distritos e comunidades para o orçamento municipal.
Euma Tourinho diz que Rondônia pode virar potência global com logística e gestão
Entrevista no Olá Rondônia abordou logística, exportação, tecnologia, saneamento e articulação nacional.
Fila do INSS cai, mas volume de novos pedidos desafia promessa do governo
Apesar da queda nos pedidos em espera, entrada mensal de novas solicitações mantém pressão sobre o atendimento
Promulgação da Lei da Dosimetria muda cálculo de penas e leva casos ao STF
Nova regra altera a soma de penas em crimes no mesmo contexto e pode levar condenados a pedir revisão ao STF.
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Projeto leva proteção à infância a comunidades do Baixo Madeira
Ação percorre três comunidades com prevenção, orientação às famílias e atendimento integrado.
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Prova oral reuniu 98 candidatos; resultado provisório está previsto para 14 de agosto.
Porto Velho Shopping recebe exposição sobre urna eletrônica até domingo
Evento do TRE-RO apresenta urna, caminho do voto e ações contra desinformação até domingo.
TJRO mantém condenação de plano por negar UTI aérea a bebê
Plano deverá reembolsar R$ 120 mil pelo transporte e pagar R$ 10 mil por dano moral.
PF cumpre mandados após furto em residência de policial federal em Ji-Paraná
Investigação resultou em duas prisões preventivas e uma busca e apreensão em Ji-Paraná.
Porto Velho passa a ter os cinco viadutos iluminados
Nova iluminação melhora a visibilidade noturna nos cinco viadutos da capital.
