STF cria proteção para plataformas em casos de conteúdo ilícito
Nova tese reconhece cenários complexos na moderação de publicações online.
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
PEC ainda passará por novas etapas na Câmara antes de qualquer mudança na regra atual para adolescentes.
Bora decidir juntos: Porto Velho ouve moradores para montar orçamento de 2027
Audiências permitem que moradores indiquem demandas de bairros, distritos e comunidades para o orçamento municipal.
Euma Tourinho diz que Rondônia pode virar potência global com logística e gestão
Entrevista no Olá Rondônia abordou logística, exportação, tecnologia, saneamento e articulação nacional.
Fila do INSS cai, mas volume de novos pedidos desafia promessa do governo
Apesar da queda nos pedidos em espera, entrada mensal de novas solicitações mantém pressão sobre o atendimento
Promulgação da Lei da Dosimetria muda cálculo de penas e leva casos ao STF
Nova regra altera a soma de penas em crimes no mesmo contexto e pode levar condenados a pedir revisão ao STF.

































