Semana da Execução começa nesta segunda; veja como incluir processo trabalhista
Mobilização vai de 14 a 18 de setembro e permite pedir inclusão de processos para tentativa de conciliação, inclusive em fase de recurso.
Inventário em cartório não exige mais ITCMD pago antes da escritura, decide CNJ
Imposto continua devido quando aplicável; mudança permite lavrar a escritura antes do recolhimento e preserva a cobrança pelo Fisco.
Plantão da Defensoria atende casos urgentes neste fim de semana em Rondônia
Serviço é permanente e funciona sem interrupção aos sábados, domingos, feriados e recessos; Porto Velho tem contatos separados para áreas criminal e cível.
STF restabelece condenação de Mauro de Carvalho na Operação Dominó
Supremo restabeleceu condenação de 2019 e afastou efeito da prescrição reconhecida no STJ, segundo o MPRO.
MPF pede monitoramento permanente de mercúrio em Rondônia e outros dois estados
Ação quer campanhas por bacias hidrográficas e vigilância em saúde; estudo citado analisou 88 peixes em Porto Velho entre 2021 e 2022.
Justiça Federal forma 187 processos em atendimento no Vale do Guaporé
Ação itinerante percorreu sete municípios e reuniu principalmente demandas previdenciárias e assistenciais no interior de Rondônia.
Pregão de R$ 2,57 milhões prevê 368 aparelhos para climatização da Sejus
Levantamento abrange diretorias regionais e áreas administrativas e operacionais; sessão eletrônica está marcada para 22 de setembro.
MP Eleitoral orienta Expovale contra propaganda eleitoral irregular
Recomendação alcança Prefeitura e organizadores da feira de Vale do Paraíso e trata do uso de estruturas, publicidade e distribuição de benefícios.
PF apura possível desvio de Fundo Eleitoral em Rondônia
Investigação começou após análise de prestação de contas e movimentações consideradas atípicas; PF não divulgou nomes dos investigados.
Sistema criado pela Justiça Federal em Rondônia já ajudou a evitar R$ 5,7 milhões...
Ferramenta criada na Justiça Federal de Rondônia cruza pagamentos judiciais, já ajudou a evitar R$ 5,7 milhões e pode ser testada no Distrito Federal.
- Publicidade -
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Feirão de Emprego em Porto Velho: veja data, local, cadastro e currículo
Feirão será das 8h às 17h na Escola Padrão e terá inscrição presencial para quem não fizer o pré-cadastro.
Monte Negro faz georreferenciamento em três setores para regularização fundiária
Equipes identificadas com crachá e uniforme da SEPAT atuam no Setor 3, Morar Melhor e Bela Vista.
Crianças do Baixo Madeira recebem neuropediatria; famílias ainda aguardam detalhes das próximas etapas
Quarenta famílias de São Carlos receberam transporte, alimentação e acolhimento para atendimento especializado em Porto Velho.
Buritis libera aplicativo para consultar fila da Regulação, exames e transporte da saúde
Ferramenta gratuita também reúne carteira de vacinação, receitas, agendamentos, notificações e informações do Transporte Sanitário.
Seringueiras prevê R$ 301 mil em pregão para luminárias da BR-429
Sessão de lances ocorre em 29 de setembro; registro de preços prevê futura aquisição pela Secretaria Municipal de Obras.
Agricultores de Porto Velho recebem serviços para preparar áreas de café e mandioca
Na Linha do Tiririca, quatro hectares estão em preparo para café. No Ramal 4 Olhos, a limpeza antecede a gradagem e o plantio previstos de três hectares de mandioca.
