Asfalto cortado, prejuízo depois: lei cobra reparo e garantia de um ano em Porto...
Regra prevê até 10 dias para recompor o pavimento e cria instrumentos para cobrar reparos defeituosos após intervenções em vias.
Porto Velho abre cadastro on-line para grandes geradores de resíduos; veja quem deve fazer
Sistema digital reúne dados sobre geração, coleta, transporte e destinação e permite emissão do certificado de regularidade.
MPC orienta 52 prefeituras de Rondônia a adaptar leis à Reforma Tributária
Recomendação envolve IBS, transição do ISS, orçamento municipal, IPTU e regras da Cosip.
Defensorias de Rondônia e Amazonas atuam para regularizar terras de famílias ao longo da...
Projeto prevê alcançar mais de 5 mil famílias e já ouviu mais de 500 moradores sobre falta de documentos, isolamento e acesso a serviços.
Adote uma Praça é regulamentado em Porto Velho; entenda o processo
Interessados poderão apresentar propostas pelo PVH+, com análise da Emdur e prazos definidos para adoção de espaços públicos.
Porto Velho mapeia comunidades e avalia poços para estiagem
Município mapeia comunidades, avalia poços e organiza brigada para o período seco.
Concurso de cartórios reúne 98 candidatos na prova oral em Rondônia
Prova oral reuniu 98 candidatos; resultado provisório está previsto para 14 de agosto.
Porto Velho Shopping recebe exposição sobre urna eletrônica até domingo
Evento do TRE-RO apresenta urna, caminho do voto e ações contra desinformação até domingo.
Reajuste de 5,4% no piso do magistério alcança 3,5 mil em Porto Velho
Lei fixa nova tabela para professores e especialistas a partir de 1º de outubro.
INSS permite antecipar perícias em Cacoal e Alta Floresta
Meu INSS e Central 135 permitem buscar data anterior conforme disponibilidade.
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