Rondônia abriu um novo chamamento do ConCafé para selecionar uma Organização da Sociedade Civil responsável pela estrutura e operação de eventos ligados à cafeicultura estadual. O procedimento foi publicado pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel) nesta terça-feira, 20 de outubro.
O valor estimado é de R$ 3,8 milhões. Esse montante representa a previsão financeira do chamamento e não significa pagamento já realizado, contrato celebrado ou dinheiro integralmente destinado à premiação de produtores.
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➜ O que o Estado pretende contratar
➜ Quais eventos estão incluídos
➜ Quem pode disputar o chamamento
Chamamento busca organização para executar estrutura dos eventos
O chamamento do ConCafé tem como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil, ou OSC, com capacidade técnica e operacional para executar atividades relacionadas aos eventos previstos pela Secretaria de Estado da Agricultura.
O edital exige experiência comprovada em eventos de relevância nacional ou regional, incluindo feiras, exposições, workshops, simpósios, seminários e outras atividades técnicas ligadas à agricultura, cafeicultura ou agronegócio.
O chamamento está aberto. Isso não significa que uma OSC já tenha sido escolhida, que o termo de colaboração esteja assinado ou que o valor estimado tenha sido executado.
Três eventos ligados ao café integram a programação
Segundo os documentos da pauta, a execução está ligada à 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, à cerimônia de premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia — ConCafé — e à premiação do The Best of Canephora Brazil 2026.
Na prática, o chamamento do ConCafé trata da organização e da operacionalização desses eventos. O objeto não permite interpretar os R$ 3,8 milhões como um fundo exclusivamente destinado a prêmios pagos diretamente aos cafeicultores.
A BSCA informa que a premiação do The Best of Canephora Brazil 2026 está prevista para 29 de novembro, em Cacoal, após as fases nacional e internacional da competição.
Organização precisa comprovar experiência técnica
Para disputar o chamamento do ConCafé, a entidade precisa estar regularmente constituída e comprovar experiência compatível com o objeto. A Supel cita certificados, atestados de capacidade técnica, declarações ou relatórios oficiais como formas de demonstrar essa experiência.
O processo está vinculado à Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece regras para parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
R$ 3,8 milhões representam valor estimado do chamamento
O edital registra valor estimado de R$ 3.800.000. No chamamento do ConCafé, esse número funciona como referência do procedimento e não como comprovação de desembolso.
Também há diferença entre as etapas administrativas. A abertura do chamamento não equivale à escolha da OSC. A eventual seleção da entidade também não significa, por si só, que o termo de colaboração já foi celebrado ou que todo o recurso previsto será executado.
R$ 3,8 milhões: valor estimado do procedimento.
Pagamento realizado: não comprovado nesta etapa.
Valor integral para prêmios: não é o que o objeto do chamamento informa.
Documentação poderá ser apresentada a partir de 23 de novembro
A abertura do chamamento do ConCafé está marcada para 23 de novembro de 2026, às 8h no horário de Rondônia. A Supel informa que a documentação deverá ser encaminhada digitalmente, em arquivos PDF, conforme as regras do instrumento convocatório.
O processo administrativo é o nº 0025.002002/2026-01. Organizações interessadas precisam consultar o edital completo antes do envio, especialmente requisitos de habilitação, comprovação técnica, documentação e condições para execução do objeto.
Para a cafeicultura de Rondônia, a contratação está relacionada à estrutura de eventos que funcionam como vitrine para qualidade, tecnologia e valorização dos Robustas Amazônicos. O resultado do chamamento, porém, depende das etapas formais que ainda serão conduzidas.
Chamamento nº 90289/2026
Processo nº 0025.002002/2026-01
Abertura: 23/11/2026, às 8h — horário de Rondônia
Unidade responsável: SEAGRI
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Fonte e estágio da informação: Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O procedimento está aberto e o valor de R$ 3,8 milhões é estimado, sem comprovação nesta etapa de contratação concluída ou pagamento realizado.
