A PPP de resíduos sólidos será discutida em três audiências públicas convocadas pela Prefeitura de Porto Velho para outubro. Os encontros serão realizados na capital e nos distritos de São Carlos e Calama, com participação aberta a pessoas físicas e jurídicas interessadas.
A proposta envolve coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos urbanos. As audiências servem para apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e receber comentários e sugestões. A realização dos encontros, porém, não significa que a PPP já esteja aprovada ou contratada.
PPP de resíduos sólidos: quando serão as três audiências
A convocação específica publicada pela Prefeitura informa três encontros, todos às 12h. Em Porto Velho, a audiência será realizada em 6 de outubro, no Teatro Banzeiros, localizado na Rua José do Patrocínio, nº 110, Centro.
Em São Carlos, o encontro está marcado para 14 de outubro, na Rua Padre Chiquinho, s/n, Centro. Em Calama, a audiência será em 15 de outubro, na Rua Mercedes, s/n, esquina com a Rua Umbelino Botelho.
A notícia específica sobre os resíduos marca a audiência para 12h. Outra publicação da Prefeitura, mais geral sobre as PPPs, informa início previsto às 11h30 no Teatro Banzeiros e término às 14h. Quem pretende comparecer deve conferir a programação oficial antes do deslocamento.
O que a PPP de resíduos sólidos pretende abranger
Segundo a Prefeitura, a proposta de PPP de resíduos sólidos prevê uma concessão administrativa relacionada à coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.
O projeto também contempla implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a execução desses serviços. Neste momento, esses elementos fazem parte da proposta em discussão e não devem ser confundidos com obrigações de um contrato já firmado.
Audiência pública não significa PPP aprovada
A PPP de resíduos sólidos está em uma etapa de apresentação e discussão pública. A realização das audiências, por si só, não permite afirmar que a parceria já foi aprovada, que uma empresa assumirá os serviços ou que haverá mudança automática em tarifa ou cobrança para o morador.
Também é necessário separar os estudos da MIP 005/2025 de uma licitação concluída. Os documentos disponíveis subsidiam a análise e a modelagem do projeto, enquanto eventuais obrigações definitivas dependem das etapas posteriores e dos atos oficiais que venham a formalizar o processo.
Quem pode participar das audiências públicas
As audiências são abertas a pessoas físicas e jurídicas interessadas. De acordo com a Prefeitura, os participantes poderão apresentar dúvidas, comentários e sugestões sobre a proposta de PPP de resíduos sólidos.
A contribuição integra o processo de discussão pública, mas não significa que toda sugestão apresentada será automaticamente incorporada ao projeto. Para os moradores da capital, de São Carlos e de Calama, os encontros permitem conhecer a proposta e questionar seus pontos antes das etapas posteriores.
Como acompanhar as audiências à distância
Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Porto Velho no YouTube. A divulgação municipal informa que as sessões terão transmissão para ampliar o acesso de quem estiver fora dos locais das audiências.
Como há duas informações oficiais sobre o horário inicial da atividade de 6 de outubro, confira eventuais atualizações antes de sair de casa.
PPP de resíduos sólidos tem estudos no Conselho Gestor
A página da MIP 005/2025 reúne documentos que ajudam a entender o estágio atual da PPP de resíduos sólidos. Entre os materiais disponíveis estão termo de autorização, plano de trabalho, registros da reunião inicial, diagnóstico e estudos preliminares.
Também aparecem documentos de modelagem do projeto, avaliação comercial e estudo de demanda, além de estudo socioambiental. Esses materiais permitem distinguir o que já foi estudado daquilo que ainda dependerá de decisões e procedimentos posteriores.
As audiências de outubro integram essa etapa de apresentação, esclarecimento e participação pública. Por isso, a leitura dos documentos oficiais é útil para acompanhar a evolução da proposta sem antecipar resultados que ainda não foram formalizados.
