A Superintendência Estadual de Compras e Licitações abriu o Pregão Eletrônico nº 128/2026 para registro de preços de 368 aparelhos de ar-condicionado, com instalação, destinados à climatização da Sejus. O valor total estimado do certame é de R$ 2.574.015,30.
A demanda da climatização da Sejus alcança unidades prisionais, setores administrativos e operacionais da Secretaria de Estado da Justiça e estruturas da Polícia Penal. A sessão eletrônica está marcada para 22 de setembro, às 10h no horário de Brasília, e o edital cita calor extremo entre as justificativas da contratação.
Climatização da Sejus prevê 368 aparelhos
O levantamento da climatização da Sejus reúne equipamentos de diferentes capacidades: 15 aparelhos de 9 mil BTU, 138 de 12 mil, 97 de 18 mil, 41 de 24 mil, 30 de 36 mil e 47 na faixa entre 56 mil e 60 mil BTU. O total chega a 368 unidades previstas no registro de preços.
Como os equipamentos estão distribuídos
Na distribuição da climatização da Sejus, o Termo de Referência aponta 107 equipamentos para a Diretoria Regional de Polícia Penal de Porto Velho, 37 para Ji-Paraná e 57 para Rolim de Moura. Outros 124 aparecem em setores administrativos e 43 na Diretoria-Geral da Polícia Penal, a DGPP.
Esses números representam equipamentos e ambientes do levantamento, não quantidade de presídios. A relação inclui salas administrativas, enfermarias, cozinhas, refeitórios, áreas de visita, monitoramento, salas de audiência, torres, guaritas, alojamentos, berçários, áreas técnicas e outros espaços. Por isso, os 368 aparelhos não podem ser resumidos como climatização de celas.
Edital cita calor extremo e aparelhos ineficientes
Entre as justificativas para a climatização da Sejus, o documento menciona necessidade de refrigeração diante do calor extremo, melhores condições de trabalho e funcionamento adequado de equipamentos. Também cita aparelhos inoperantes ou ineficientes, expansão da infraestrutura e demandas não atendidas integralmente por aquisições anteriores.
O dimensionamento considerou área dos ambientes, quantidade de pessoas, equipamentos eletrônicos, incidência solar, capacidade térmica e estado dos aparelhos existentes. A referência ao calor extremo não transforma o certame em contratação emergencial: o pregão está aberto como procedimento regular.
Pregão não significa compra imediata dos 368 aparelhos
A climatização da Sejus está sendo licitada por Sistema de Registro de Preços. Isso significa que os R$ 2.574.015,30 são valor estimado máximo e não gasto já realizado. O Estado também não fica obrigado a adquirir a totalidade dos 368 aparelhos registrados.
Eventuais contratações da climatização da Sejus dependerão da necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência administrativa. Os lotes incluem modelos Split, Hi-Wall e Piso-Teto, com prioridade a tecnologia Inverter e critérios de eficiência energética, conforme as especificações técnicas.
Imagem editorial ilustra estrutura institucional e climatização. A composição não identifica uma unidade específica da Sejus nem indica que os aparelhos do pregão já tenham sido instalados.
Sessão eletrônica está marcada para 22 de setembro
A sessão do Pregão Eletrônico nº 128/2026 está marcada para 22 de setembro, às 10h de Brasília. Essa data é a abertura da disputa e não representa contrato assinado, início de entrega ou instalação concluída.
Se houver contratação futura para a climatização da Sejus, o prazo previsto para entrega é de até 45 dias corridos após ordem de fornecimento ou nota de empenho. A instalação deverá ocorrer em até 15 dias corridos após a ordem de serviço, conforme as condições do edital.
O pregão organiza uma possibilidade futura de atendimento da climatização da Sejus; não autoriza tratar quantidade estimada, valor máximo ou prazos condicionados como compra, pagamento e instalação já realizados.
Fonte: Governo de Rondônia / SUPEL — Pregão Eletrônico nº 128/2026.
