As favelas em Rondônia mostram que a desigualdade urbana não está restrita às grandes metrópoles do Sudeste. Água, saneamento, mobilidade, regularização e acesso aos serviços também desafiam comunidades da Região Norte.
O tema conduz o quinto episódio da série “Ocupação Urbana”, do programa PontoDeVista. Mariana Monteiro entrevista Sarah Habersack, diretora da área de Transformação Urbana da GIZ Brasil, sobre favelas, reurbanização e desigualdade socioespacial.
A conversa destaca que a cidade amazônica ainda recebe pouca atenção no debate nacional. Esse alerta permite aproximar o episódio da realidade de Porto Velho e de outros municípios rondonienses, sem afirmar que o programa analisou diretamente um bairro específico do estado.
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Segundo o Censo 2022, Rondônia possuía 83.295 moradores em favelas e comunidades urbanas, equivalentes a 5,3% da população estadual. O levantamento mostra que o fenômeno faz parte do processo de urbanização rondoniense.
Em Porto Velho, 25.020 domicílios particulares permanentes ocupados estavam localizados nesses territórios. Eles representavam 16,5% dos domicílios ocupados da capital contabilizados pelo estudo.
A realidade das favelas em Rondônia exige leitura própria, porque as formas de ocupação, as distâncias, o clima e a relação com rios e igarapés diferem de outras regiões do país.
Moradia como investimento aumenta a pressão sobre os preços
Sarah explica que a habitação é um direito, mas também é tratada como ativo de mercado. Terrenos e imóveis passam a ser comprados com expectativa de valorização, o que pressiona preços e reduz as opções das famílias de renda mais baixa.
O efeito aparece no aluguel, na dificuldade de sair da casa dos pais e na expulsão de moradores das regiões mais estruturadas. Quando permanecer perto do emprego e dos serviços fica caro, a população busca alternativas em áreas com menor infraestrutura.
Esse mecanismo também ajuda a explicar por que as favelas em Rondônia crescem em áreas onde o solo custa menos, mas a presença do poder público e dos serviços costuma chegar mais devagar.
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Desigualdade urbana aparece nas ruas e nos dados de Rondônia
A desigualdade socioespacial não ocorre apenas entre centro e periferia. Ela também aparece em uma calçada com degraus, no ponto de ônibus sem iluminação, na falta de acessibilidade e no tempo necessário para chegar ao trabalho.
Nas favelas em Rondônia, o abastecimento de água mostra uma diferença importante. Apenas 27,8% dos domicílios ocupados nesses territórios possuíam ligação à rede geral de distribuição em 2022.
83.295 pessoas: moradores de favelas e comunidades urbanas no estado.
25.020 domicílios: unidades ocupadas nesses territórios em Porto Velho.
27,8%: parcela dos domicílios em comunidades rondonienses ligada à rede geral de água.
O episódio menciona que as cidades da Amazônia ainda são pouco compreendidas no planejamento urbano nacional. Isso exige soluções ajustadas a rios, igarapés, chuvas intensas, distâncias extensas e diferentes formas de ocupação.
A realidade das favelas em Rondônia não pode ser reduzida a uma cópia das periferias de outras regiões. Cada comunidade precisa de diagnóstico territorial e participação dos moradores.
▶️ Assista à explicação sobre desigualdade socioespacial e Região Norte
Infraestrutura completa precisa chegar às favelas em Rondônia
Uma família pode levantar a própria residência aos poucos. Ela não consegue, porém, construir sozinha uma rede de esgoto, organizar a coleta de lixo, implantar transporte coletivo ou levar atendimento de saúde ao bairro.
Por isso, a urbanização das favelas em Rondônia precisa combinar moradia, saneamento, drenagem, ruas, calçadas, iluminação, transporte e equipamentos públicos.
O programa federal Periferia Viva trabalha com ações integradas de infraestrutura, prevenção de riscos, habitação, regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a serviços.
▶️ Veja o debate sobre responsabilidade pública e participação comunitária
Melhorar o bairro não pode significar expulsar o morador
A chegada de pavimentação, saneamento, iluminação e áreas públicas pode elevar o valor dos imóveis. Sem proteção, famílias que aguardaram anos pela melhoria podem ser pressionadas a vender ou deixar a comunidade.
Esse risco de gentrificação precisa entrar no planejamento das favelas em Rondônia. Urbanizar não é apenas valorizar a terra, mas garantir que os moradores permaneçam e usufruam dos investimentos.
Permanência: moradores precisam participar das decisões sobre obras e remoções.
Regularização: segurança jurídica ajuda a proteger famílias e organizar investimentos.
Alternativa digna: remoção deve ocorrer apenas quando necessária e com solução adequada.
Áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos ou outros riscos podem exigir reassentamento. Nesses casos, a nova moradia precisa ter localização, transporte, escola, saúde e condições para preservar vínculos sociais e econômicos.
A Prefeitura de Porto Velho informa que a regularização fundiária facilita o planejamento de melhorias e o acesso aos serviços. A política municipal já alcançou bairros da capital e distritos como Vila Calderita e Vista Alegre do Abunã.
▶️ Assista ao trecho sobre reurbanização, gentrificação e remoções
Mobilidade define quem consegue acessar trabalho e serviços
Na parte final, Sarah relaciona transporte público, gênero, raça e mudanças climáticas. Mulheres e pessoas negras estão entre os grupos que mais dependem do transporte coletivo e enfrentam insegurança e viagens longas.
Nas favelas em Rondônia, avaliar a qualidade do transporte significa observar frequência, iluminação dos pontos, acessibilidade, tempo de deslocamento e conexão com saúde, educação e emprego.
Água e saneamento: expansão das redes e funcionamento contínuo.
Regularização: cadastramento, levantamento e entrega de documentos.
Mobilidade: linhas, horários, segurança e acesso aos equipamentos públicos.
Permanência: medidas para impedir que a valorização expulse os moradores.
A comunidade deve participar da escolha das soluções, mas a responsabilidade pela infraestrutura básica continua sendo do poder público. Participação não pode funcionar como transferência das obrigações governamentais aos moradores.
▶️ Veja o trecho sobre mobilidade antirracista e feminista
O episódio mostra que enfrentar a desigualdade das favelas em Rondônia exige mais do que construir unidades habitacionais. É necessário integrar moradia, água, esgoto, mobilidade, regularização, proteção climática e acesso aos serviços.
O programa completo está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
