O saneamento em Cacoal é tema de uma concorrência eletrônica que prevê aproximadamente R$ 81 milhões para redes coletoras e sistemas de tratamento de esgoto na cidade e no distrito de Riozinho. O processo nº 109/2026, vinculado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), está na fase de seleção de empresa, sem obra iniciada por esse edital.
A sessão da Concorrência nº 009/2026 está marcada para 1º de dezembro de 2026, às 9h de Rondônia (10h de Brasília). A licitação será realizada em dois lotes, pela plataforma Compras.gov.br. Os valores informados representam estimativas do projeto e não pagamentos, contratos assinados ou serviços entregues.
Saneamento em Cacoal: o que prevê o edital
O edital inclui projetos básico e executivo, redes coletoras, ligações aos imóveis e estações de tratamento. Na contratação integrada, a futura empresa vencedora deverá desenvolver os projetos e executar as obras, sob as aprovações exigidas.
O alcance do saneamento em Cacoal depende dos setores previstos, da contratação e do cronograma. Não há cobertura imediata para todos os bairros. Mesmo uma rua incluída nos estudos precisará aguardar projeto, ordem de serviço e execução.
Redes e estações para sede e Riozinho
O primeiro lote do saneamento em Cacoal abrange a sede, com referência de 105.735 metros de rede coletora, 2.079 ligações domiciliares e quatro estações de tratamento previstas: Greenville, Beira Rio, Tamarupá e Pirarara. O escopo não abrange toda a cidade.
O segundo lote contempla uma etapa de Riozinho, nas sub-bacias 2BMD e 2CMD. A previsão inclui 8.469,86 metros de tubulação, 220 ligações, uma estação de tratamento e emissário aproximado de 660 metros. Juntos, os lotes somam mais de 114 quilômetros previstos, sujeitos a ajustes.
Orçamento e divergência documental
Na terceira revisão, o edital fixa estimativa de R$ 71.908.746,13 para a sede e R$ 9.175.408,83 para Riozinho, totalizando R$ 81.084.154,96. Os recursos apontados são vinculados ao Novo PAC, com R$ 79.015.852,80 associados a compromisso federal e R$ 2.068.302,16 de contrapartida municipal. Valores contratados dependerão da disputa e dos atos administrativos.
Há um ponto a esclarecer: o cadastro associado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) registra R$ 81.083.884,96, R$ 270 a menos que a terceira revisão do edital e o Portal da Transparência de Cacoal. O motivo dessa diferença não estava formalmente esclarecido na conferência editorial. Ela, isoladamente, não demonstra irregularidade.
Como funciona a concorrência
O critério anunciado combina técnica e preço, com pesos de 70% e 30%, respectivamente. A vencedora deverá projetar, obter aprovações e executar obras e testes. Os prazos de referência são de 18 meses na sede e 24 meses em Riozinho, contados das respectivas ordens de serviço, não da abertura das propostas.
O saneamento em Cacoal poderá trazer ganhos ambientais e sanitários quando os sistemas forem efetivamente implantados e operados. Rede instalada, ligação domiciliar concluída e esgoto tratado são etapas diferentes. O benefício ao morador depende também da manutenção das estruturas, do uso correto e da continuidade operacional ao longo do tempo.
Quando a população poderá acompanhar os próximos passos
A sessão está prevista para 1º de dezembro, às 9h no horário de Rondônia. Interessados podem consultar a Concorrência nº 009/2026 e o Processo nº 109/2026 no portal municipal, no PNCP e no Compras.gov.br. Adendos e possíveis mudanças de prazo devem ser conferidos antes da data marcada.
Para acompanhar o saneamento em Cacoal, o essencial é observar respostas formais sobre a diferença entre valores, resultado do certame, eventuais recursos administrativos, contratação, ordens de serviço e boletins de execução. Até que esses marcos sejam documentados, o projeto deve ser descrito como licitação em andamento, sem promessa de entrega imediata à população.
MAIS LEITURA NO AGORARO
Concessão regionalizada de água e esgoto envolve 40 municípios
Riozinho aparece em balanço de infraestrutura e serviços de Rondônia
Fontes: Edital da 3ª revisão, Adendo Modificador nº 001/2026, anteprojetos da concorrência e Portal da Transparência de Cacoal. Valores e prazos sujeitos a alterações formais. A imagem é composição editorial ilustrativa com IA e não representa obra já em execução.
