A Justiça Federal proibiu, em caráter definitivo, uma cirurgiã-dentista de realizar cirurgias plásticas em Rondônia. A decisão envolve procedimentos como rinoplastia, no nariz, e blefaroplastia, nas pálpebras, considerados exclusivos de médicos.
O processo corre em segredo de Justiça, por isso o nome da profissional não foi divulgado. Caso descumpra a determinação, ela poderá pagar multa de R$ 3 mil por dia. Além de não poder realizar as cirurgias plásticas, a dentista também está proibida de divulgar ou oferecer esses serviços em anúncios, redes sociais ou sites.
Neste artigo, você vai ver:
- qual foi a decisão da Justiça Federal;
- por que as cirurgias plásticas foram barradas;
- o que disseram MPF e Cremero sobre o caso;
- como pacientes podem checar a habilitação profissional.
Cirurgias plásticas foram consideradas exclusivas de médicos
A sentença confirma uma decisão liminar concedida em 2025 e teve parecer favorável do Ministério Público Federal em Rondônia. O caso começou após ação movida pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia, o Cremero.
Segundo a apuração, a profissional realizava procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia e blefaroplastia. Para o MPF, as cirurgias plásticas desrespeitaram a Lei do Ato Médico e normas dos conselhos de Medicina e Odontologia.
Procedimentos: rinoplastia e blefaroplastia.
Divulgação: anúncios, redes sociais, sites e novos perfis.
Multa: R$ 3 mil por dia em caso de descumprimento.
Pacientes relataram lesões físicas e estéticas
De acordo com o Cremero, pelo menos quatro mulheres acionaram a Justiça após sofrerem lesões físicas e estéticas graves em procedimentos realizados na clínica da dentista. As pacientes teriam precisado passar por cirurgias reparadoras e longos períodos de internação.
Ao recorrer, a profissional alegou que a fiscalização de sua atuação caberia ao Conselho Regional de Odontologia, e não ao Conselho de Medicina. Ela também afirmou que, na época, havia uma decisão judicial autorizando dentistas a realizar alguns procedimentos estéticos.
Ação foi movida pelo Cremero após denúncias de pacientes.
MPF defendeu a manutenção da proibição.
Órgão apontou perigo à saúde de pacientes em práticas irregulares.
MPF defendeu manutenção da proibição
Segundo o Ministério Público Federal, a mudança da profissional para outro estado não elimina o risco de repetição da prática nem apaga os danos relatados pelas pacientes. O órgão também entendeu que manter a proibição ajuda a impedir que outros profissionais atuem fora dos limites da própria formação.
A Justiça determinou ainda que todos os anúncios relacionados às cirurgias plásticas sejam retirados de redes sociais, sites e qualquer novo perfil que a profissional venha a criar. Para o MPF, a decisão judicial citada pela dentista como argumento teve validade de apenas 65 dias.
Fotos de antes e depois, promessas em redes sociais e anúncios pagos não substituem a checagem da formação, do registro profissional e da autorização para realizar intervenções invasivas.
Cirurgias plásticas exigem checagem antes da contratação
Diante do caso, o Ministério Público orienta que pessoas interessadas em procedimentos estéticos invasivos pesquisem a formação e a habilitação dos profissionais antes de qualquer intervenção. A recomendação é consultar os conselhos profissionais e serviços oficiais, como a busca pública de médicos do CFM, para confirmar se o atendimento é regular.
O alerta vale especialmente para cirurgias plásticas oferecidas com forte apelo visual nas redes sociais. A aparência de segurança em fotos, vídeos e propagandas não garante que o serviço esteja dentro das normas exigidas.
Verifique registro, especialidade, experiência, local de atendimento e autorização legal para o procedimento. Desconfie de promessas rápidas, preços muito baixos e pressão para fechar o serviço.
O caso também reforça que cirurgias plásticas precisam de avaliação técnica, ambiente adequado, profissional habilitado e acompanhamento seguro. Em caso de dúvida, o paciente deve buscar informações oficiais antes de contratar.
A decisão definitiva sobre cirurgias plásticas mantém a proibição e reforça a fiscalização sobre práticas consideradas privativas da medicina. O episódio chama atenção para o cuidado necessário antes de realizar intervenções estéticas invasivas.
