Ônibus gratuito nas eleições estará disponível em Porto Velho das 5h às 18h no primeiro turno, em 4 de outubro, e também no eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. A gratuidade vale para o transporte coletivo urbano municipal dentro desse período.
A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 22.500, de 25 de setembro de 2026. A norma concede isenção das tarifas nos dias de votação e prevê ressarcimento às concessionárias pelo Município, conforme meios permitidos pela legislação.
No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o ônibus gratuito nas eleições valerá das 5h às 18h no transporte coletivo urbano municipal. O mesmo horário está previsto para 25 de outubro, caso haja segundo turno. A divulgação oficial não informa gratuidade fora dessa faixa nem amplia a medida para outras modalidades de transporte.
Ônibus gratuito nas eleições vale das 5h às 18h
A notícia municipal não informa se será necessário apresentar título de eleitor ou outro comprovante para embarcar. Por isso, o artigo considera apenas a gratuidade, o período e o serviço oficialmente confirmados.
Decreto garante ônibus gratuito nas eleições no transporte urbano
O Decreto nº 22.500 foi datado de 25 de setembro e a divulgação municipal ocorreu em 28 de setembro. Na checagem feita para esta atualização, a norma continuava registrada no SAPL sem alteração posterior. O ato trata da isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.
O Município deverá ressarcir as concessionárias por meios legalmente admitidos. A divulgação cita a Lei Municipal nº 2.898/2021 como base para subsídio, redução ou isenção tarifária. Não foi informado o valor do ressarcimento.
Ônibus gratuito nas eleições é diferente do transporte especial do TRE
A tarifa zero no ônibus urbano é diferente do transporte eleitoral especial destinado a públicos específicos, como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O serviço especial segue regras próprias e depende de solicitação e análise, enquanto o decreto municipal trata da isenção da passagem no transporte coletivo urbano durante o período definido.
O AgoraRO já explicou o outro serviço na matéria sobre transporte para votar em Rondônia. A distinção evita que o passageiro confunda a tarifa zero municipal com o programa especial da Justiça Eleitoral.
O que ainda não foi detalhado sobre a operação
Até a checagem de 29 de setembro, não foi localizada publicação específica da Semtran detalhando reforço de frota, frequência especial ou linhas adicionais para os dias de votação. Também não há base, nesta pauta, para estender a gratuidade a táxis, aplicativos, transporte intermunicipal, interestadual, distritos ou outros serviços fora do transporte coletivo urbano municipal.
Para quem vai usar o ônibus gratuito nas eleições, as informações confirmadas são o horário das 5h às 18h e a abrangência do transporte coletivo urbano municipal. Quem também precisa planejar o trajeto pode acompanhar as mudanças nas linhas a partir de 1º de outubro e consultar o guia para acompanhar ônibus em Porto Velho em tempo real.
