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Palcos, sistemas de som, telões, veículos e canais institucionais não devem ser usados para promoção de candidaturas durante a programação oficial.

Curso gratuito e on-line capacita para apoio em saúde mental durante emergências e desastres, com 14 horas e certificado.

Prazo do Desenrola Adimplentes vai até 26 de outubro para trabalhadores informais que atendam aos critérios do programa.

Lei cria avaliação nacional para hospitais e clínicas privadas, com padrões de qualidade, divulgação de resultados e sanções após regulamentação.

Prazo termina em 30 de setembro para empresas que precisam aderir ao Simples em 2027. Regras de IBS/CBS e Simei são diferentes.

Evento gratuito na Madeira-Mamoré terá personagens históricos, interação com o público e passeio de litorina nos dias 29 e 30.