Regularização fundiária em Cacaulândia garantiu a entrega de 106 Certidões de Regularização Fundiária a moradores do Setor 6, em uma ação que reforça segurança jurídica, cidadania e dignidade para famílias do município.
A entrega foi realizada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, a Sepat, em parceria com a Prefeitura de Cacaulândia. A iniciativa faz parte do trabalho de regularização urbana que busca organizar áreas, valorizar imóveis e dar mais tranquilidade aos moradores.
Por que a certidão muda a vida do morador
A certidão confirma uma etapa essencial da regularização do imóvel. Ela reduz inseguranças, dá mais tranquilidade à família e abre caminho para que o bairro seja planejado com mais organização.
A ação também ajuda a transformar uma situação antiga de insegurança em reconhecimento formal. Para quem vive no Setor 6, a documentação representa mais clareza sobre o imóvel e mais estabilidade para a família.
Além do impacto individual, a regularização fundiária em Cacaulândia fortalece o ordenamento urbano, porque permite ao município planejar melhor a ocupação da área, os serviços públicos e as próximas etapas de desenvolvimento.
Regularização fundiária em Cacaulândia dá mais segurança às famílias
A regularização fundiária em Cacaulândia representa um avanço importante para moradores que aguardavam há anos pela documentação definitiva do imóvel. Com a certidão, as famílias passam a ter mais segurança sobre a propriedade e melhores condições para comprovar o vínculo com o local onde vivem.
Números que explicam a ação em Cacaulândia
Além disso, o documento ajuda a fortalecer o planejamento urbano. Quando uma área é regularizada, o município passa a ter informações mais organizadas sobre lotes, ocupação, serviços públicos e necessidades da comunidade.
Segundo o Governo de Rondônia, a regularização fundiária urbana tem transformado a vida de milhares de famílias no estado. O processo garante segurança jurídica, contribui para a valorização dos imóveis e reforça políticas públicas ligadas ao desenvolvimento urbano e à cidadania.
Regularização fundiária em Cacaulândia começou com mapeamento técnico
Os trabalhos em Cacaulândia começaram em outubro de 2023, quando foi realizado o georreferenciamento da área. Essa etapa permitiu mapear a poligonal e identificar 417 lotes no Setor 6.
Depois do levantamento, a Sepat disponibilizou arquitetos urbanistas para desenvolver o projeto urbanístico do bairro. O objetivo foi promover um planejamento responsável e sustentável, com intervenções capazes de preparar a área para um crescimento mais equilibrado.
A parceria entre a Sepat e o município resultou no registro de 388 lotes. Desse total, 26 foram classificados como áreas de estudo e 362 estão aptos para regularização fundiária.
Etapas que levaram à entrega das certidões
1. Georreferenciamento: a área foi medida e analisada para identificar a poligonal e os lotes existentes no Setor 6.
2. Projeto urbanístico: arquitetos urbanistas atuaram no planejamento do bairro para orientar o crescimento da área.
3. Registro dos lotes: a parceria entre Estado e município resultou no registro de 388 lotes.
4. Entrega: 106 moradores receberam a Certidão de Regularização Fundiária.
Moradores ainda podem apresentar documentação pendente
Mesmo com a entrega das 106 certidões, o processo continua. Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Tainara Maia, os demais moradores devem procurar a Prefeitura de Cacaulândia para apresentar a documentação pendente e garantir também a regularização de seus imóveis.
O Termo de Acordo firmado entre a Sepat e a prefeitura foi aditivado por mais 180 dias, a contar de 13 de março de 2026. Com isso, os trabalhos continuam no município, com a meta de ampliar o número de famílias beneficiadas e avançar no ordenamento urbano.
O que fazer se ainda falta documentação
Moradores do Setor 6 que ainda não foram contemplados devem buscar orientação no município e verificar quais documentos precisam ser apresentados para concluir a regularização.
Onde procurar: Prefeitura de Cacaulândia.
O que levar: documentos pendentes solicitados no processo.
Por que acompanhar: o acordo prorrogado mantém o atendimento em andamento.
Para muitas famílias, a entrega representa o fim de uma espera antiga. A publicação oficial destaca que há moradores do Setor 6 que aguardavam pela regularização do imóvel há mais de 30 anos.
Entre os beneficiados, moradores relataram que a conquista do documento representa um sonho antigo e traz mais segurança para suas famílias. A regularização fundiária em Cacaulândia também simboliza dignidade, cidadania e reconhecimento para quem vive há décadas na área.
Regularização fundiária em Cacaulândia também ajuda no planejamento da cidade
O governador Marcos Rocha destacou que a regularização proporciona segurança jurídica às famílias e contribui diretamente para a valorização dos imóveis. Ele também afirmou que o projeto urbanístico desenvolvido para o município auxilia no planejamento da cidade e na melhoria da qualidade de vida da população.
A secretária da Governadoria no Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, ressaltou que a entrega das certidões representa mais do que um documento. Para ela, a ação simboliza dignidade, cidadania e segurança para centenas de moradores de Cacaulândia.
Por que essa ação importa para Rondônia
Famílias: ganham mais segurança sobre o imóvel onde vivem.
Imóveis: podem ser valorizados com documentação regularizada.
Município: passa a ter base mais clara para planejar a área urbana.
Com a regularização fundiária em Cacaulândia, o município avança em uma pauta que une moradia, documentação, planejamento urbano e cidadania. A continuidade dos trabalhos também permite que mais moradores concluam suas pendências e busquem o reconhecimento formal de seus imóveis.
Na prática, a regularização fundiária em Cacaulândia mostra como uma política pública pode sair do campo burocrático e chegar à vida real das pessoas. Para quem recebeu a certidão, o documento representa estabilidade, tranquilidade e uma nova etapa para a família.
Governo do Estado de Rondônia
