O MPRO em Pedras Negras acompanhou, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, atendimentos jurídicos e documentais realizados na comunidade quilombola do Vale do Guaporé. Durante a ação, reclamações de moradores sobre energia elétrica e infraestrutura também foram registradas para encaminhamento à Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé.
A comunidade fica em uma área de difícil acesso, alcançada por embarcação após viagem de aproximadamente quatro horas com saída de Porto Rolim. No dia 17 de julho, o Ministério Público de Rondônia também participou remotamente das atividades realizadas na comunidade Rio Cautário.
- quais serviços chegaram à comunidade;
- como o acesso fluvial influencia o atendimento;
- o que os moradores relataram sobre energia;
- como a demanda por infraestrutura foi registrada;
- o que poderá ocorrer após o envio dos documentos.
MPRO em Pedras Negras acompanha serviços itinerantes
A Operação Justiça Rápida Itinerante foi coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e contou com participação do Ministério Público, além do apoio da Sedam, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O foco dos atendimentos foi facilitar o acesso a direitos em uma região onde o deslocamento até centros urbanos exige tempo e logística.
A presença do MPRO em Pedras Negras integrou os atendimentos relacionados a divórcio, casamento, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento e correção de registros civis, segunda via de documentos e orientações jurídicas. Para os moradores, a ação permitiu resolver ou encaminhar demandas sem deixar a comunidade.
Família: divórcio, casamento, guarda e pensão alimentícia.
Registros civis: reconhecimento e correção de informações.
Documentação: emissão de segunda via.
Orientação: esclarecimentos jurídicos para demandas do cotidiano.
Moradores apresentaram reclamações sobre energia
Durante a atuação do MPRO em Pedras Negras, moradores relataram interrupções, oscilações e cobranças que consideram elevadas. As manifestações permanecem como relatos da comunidade, sem comprovação de cobrança irregular e sem atribuição de responsabilidade a empresa específica.
Interrupções no fornecimento foram observadas durante os trabalhos e registradas em ata. Esse registro transforma uma reclamação verbal em documento que poderá ser analisado pela Promotoria competente, mas não significa abertura de investigação, instauração de procedimento, expedição de recomendação ou determinação de providências.
Relatos: interrupções, oscilações e cobranças consideradas altas.
Fato observado: falta de energia durante os atendimentos.
Documentação: ata, fotografias, lista de presença e outros registros.
Etapa pendente: análise pela Promotoria de São Francisco do Guaporé.
Falhas atingem serviços e atividades da comunidade
Segundo os moradores, os problemas de energia afetam residências, a escola estadual, o posto de saúde, o turismo e outras atividades locais. A atuação do MPRO em Pedras Negras reuniu esses impactos em registros destinados à avaliação posterior dos direitos coletivos envolvidos.
Também foi apresentada uma demanda relacionada à manutenção de um trator comunitário usado na limpeza da pista de pouso e das vias locais. O pedido foi documentado, mas ainda não representa autorização de reparo, definição de prazo ou garantia de solução.
Documentos seguirão para a Promotoria responsável
Os documentos reunidos pelo MPRO em Pedras Negras serão encaminhados à Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé. Fotografias, lista de presença, ata e outros materiais permitirão examinar as reclamações sobre energia e infraestrutura e avaliar os possíveis impactos para a comunidade.
O encaminhamento abre uma etapa de análise, não uma conclusão. A Promotoria poderá verificar se existem medidas extrajudiciais cabíveis, mas não há investigação anunciada, recomendação expedida, providência determinada, prazo de resposta ou resultado garantido.
Organização: reunião dos documentos produzidos durante a operação.
Encaminhamento: envio à Promotoria competente.
Análise: avaliação jurídica das demandas coletivas registradas.
Possibilidade: adoção de medidas extrajudiciais, caso sejam consideradas cabíveis.
O trabalho do MPRO em Pedras Negras transformou reclamações apresentadas no território em registros formais, preservando a diferença entre relato comunitário e irregularidade comprovada. Essa documentação permite que as questões sejam avaliadas pela unidade com atribuição para o caso.
Para os moradores, o resultado imediato foi o acesso local a serviços jurídicos e documentais, além da formalização das demandas sobre energia e infraestrutura. Qualquer providência futura dependerá da análise dos registros e das atribuições legais dos órgãos envolvidos.
