As inscrições para o seminário de resíduos sólidos que será realizado em Porto Velho seguem abertas até quinta-feira, 3 de setembro. A participação é gratuita, e o encontro ocorre na sexta-feira (4), das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO), no bairro Olaria.
A programação reúne quatro painéis sobre descarbonização da gestão de resíduos, logística reversa, governança ambiental e inclusão socioeconômica de catadores. O encontro é presencial e prevê certificação para participantes que cumprirem o registro de presença conforme as orientações do evento.
Inscrições para seminário de resíduos sólidos seguem até quinta-feira
Quem pretende participar deve fazer a inscrição pela plataforma da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia. O preenchimento das vagas presenciais segue a ordem de inscrição e está limitado à capacidade do auditório; a divulgação não fixa uma quantidade total de vagas.
A homologação para o seminário de resíduos sólidos está prevista para quinta-feira (3), com comunicação por e-mail. O público informado inclui membros e servidores do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais, Tribunais de Contas, Judiciário, gestores públicos e integrantes da sociedade civil.
Quatro painéis ligam resíduos à economia e ao clima
O primeiro painel do seminário de resíduos sólidos relaciona a redução de emissões à valorização econômica dos materiais na transição para a economia circular. O segundo trata de logística reversa e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A terceira discussão aborda governança ambiental e atuação institucional na descarbonização. A quarta fecha a programação temática com inclusão socioeconômica e participação dos catadores na economia circular, conectando a recuperação de materiais ao trabalho desenvolvido na cadeia de reciclagem.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, oferece o contexto para conceitos presentes no encontro, como responsabilidade compartilhada e logística reversa. A legislação organiza princípios e instrumentos para gestão e gerenciamento de resíduos no país.
Catadores entram no debate sobre economia circular
O papel dos catadores aparece como um eixo próprio do seminário de resíduos sólidos. A discussão do seminário de resíduos sólidos reúne inclusão socioeconômica, reciclagem e reaproveitamento, com participação de representantes ligados ao setor e de instituições que atuam na gestão ambiental em Rondônia.
Na prática, a economia circular procura manter materiais em uso por mais tempo e reduzir perdas ao longo da cadeia. Esse debate também se conecta a iniciativas locais já acompanhadas pelo AgoraRO, como o reaproveitamento de garrafas PET em Porto Velho.
Outra pauta relacionada é o cadastro de grandes geradores de resíduos em Porto Velho, que trata das responsabilidades de empreendimentos que ultrapassam os limites municipais de geração e precisam manter destinação adequada dos materiais.
Data, horário e local do seminário
O seminário de resíduos sólidos será realizado presencialmente na sexta-feira, 4 de setembro, das 8h às 17h, no auditório do edifício-sede do MPRO. O endereço informado é Rua Jamary, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho.
A inscrição é gratuita e pode ser feita diretamente na plataforma do evento. Para quem deseja participar do seminário de resíduos sólidos, o prazo termina antes da realização do encontro, e a ocupação presencial respeitará a capacidade do auditório.
Fonte: Ministério Público de Rondônia (MPRO).
