STF retoma julgamento sobre uberização e vínculo com aplicativos
Caso pode orientar decisões sobre motoristas, entregadores e plataformas digitais em todo o país.
PF faz operação contra grupo ligado a quase duas toneladas de drogas
Investigação apura rede interestadual, apreensões e valores suspeitos.
Plataformas bloqueiam monetização de influenciadores mirins sem aval judicial
Sem alvará, conteúdos remunerados podem ser suspensos pelas plataformas.
STF cria proteção para plataformas em casos de conteúdo ilícito
Nova tese reconhece cenários complexos na moderação de publicações online.
STF mantém regras de Rondônia para proteger o Rio Guaporé
Decisão unânime reconhece que Rondônia pode estabelecer regras mais protetivas para preservar a fauna aquática e o equilíbrio ecológico.
CNJ mira influenciadores mirins com proposta de regras mais rígidas
Proposta prevê autorização judicial para conteúdos monetizados com influenciadores mirins e amplia responsabilidade das plataformas.
Criminosos usam nome da Justiça para aplicar golpes em Rondônia
TJRO alerta moradores de Rondônia sobre falsas intimações, links suspeitos e uso indevido do nome de Fóruns Digitais.
Justiça bloqueia R$ 48 milhões e 1.611 cabeças de gado em operação do MPRO
Bloqueio milionário, gado e imóveis entram no alvo de investigação sobre patrimônio em Rondônia.
MPF aciona Justiça para aplicar Lei de Cotas em vagas ociosas da Unir
Ação pede que a reserva legal alcance vagas remanescentes, transferências e reingresso na universidade
Promulgação da Lei da Dosimetria muda cálculo de penas e leva casos ao STF
Nova regra altera a soma de penas em crimes no mesmo contexto e pode levar condenados a pedir revisão ao STF.
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Ferramenta gratuita também reúne carteira de vacinação, receitas, agendamentos, notificações e informações do Transporte Sanitário.
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Sessão de lances ocorre em 29 de setembro; registro de preços prevê futura aquisição pela Secretaria Municipal de Obras.
