Propaganda eleitoral começa neste domingo; veja regras em Rondônia

A propaganda eleitoral 2026 começa oficialmente neste domingo, 16 de agosto, abrindo uma nova etapa das Eleições Gerais. A partir da data prevista no calendário eleitoral, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações passam a poder pedir votos e divulgar suas campanhas dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Em Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) reforça a orientação para que campanhas e eleitorado observem os limites legais. A propaganda eleitoral 2026 envolve regras para atividades nas ruas, internet, materiais gráficos, uso de alto-falantes, impulsionamento de conteúdo e ferramentas de inteligência artificial.

Propaganda eleitoral 2026 começa em 16 de agosto

O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixa 16 de agosto como a data a partir da qual a propaganda eleitoral é permitida, inclusive na internet. Até 15 de agosto, o pedido explícito de voto ao público continua sujeito às regras da pré-campanha e da propaganda antecipada.

Com a abertura do período oficial, a campanha pode apresentar candidaturas, propostas e pedidos de voto, desde que respeite os meios, horários, dimensões e demais limitações previstas na legislação. O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro.

Propaganda eleitoral 2026 na internet: o que muda

A propaganda eleitoral 2026 na internet também passa a ser permitida a partir de domingo. Segundo o TSE, ela pode ocorrer em páginas de candidaturas e legendas, redes sociais, blogs, serviços de mensagens e outras aplicações previstas nas normas eleitorais.

A propaganda paga na internet continua proibida como regra geral, com exceção do impulsionamento de conteúdo realizado nas condições autorizadas pela legislação. Os endereços eletrônicos utilizados oficialmente pelas campanhas também precisam observar as exigências de comunicação à Justiça Eleitoral.

Materiais e atividades de rua têm regras específicas

Materiais gráficos, caminhadas, passeatas e carreatas podem integrar a campanha no período autorizado. O TSE informa que a distribuição de materiais impressos e algumas dessas atividades podem ocorrer até as 22h do dia anterior à votação, observadas as demais exigências legais.

O calendário eleitoral também estabelece condições para alto-falantes e amplificadores de som. A partir de 16 de agosto e até 3 de outubro, esses equipamentos podem funcionar entre 8h e 22h, respeitando distância mínima de locais protegidos pela legislação, como hospitais, escolas em funcionamento, tribunais e sedes de determinados poderes públicos.

Confira a orientação publicada pelo TRE-RO sobre o início da propaganda eleitoral

Inteligência artificial também entra nas regras eleitorais

As Eleições 2026 têm regras específicas para conteúdos produzidos ou alterados com inteligência artificial. O TSE exige identificação explícita e acessível quando a propaganda utilizar conteúdo sintético multimídia nos casos previstos pela resolução.

A Justiça Eleitoral também proíbe o uso de conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados capazes de prejudicar o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral. O uso de deepfake para favorecer ou prejudicar candidaturas está entre as condutas vedadas.

Outra mudança para 2026 alcança o período próximo à votação: há restrições adicionais à publicação, republicação e impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao término do pleito.

TRE-RO orienta sobre a propaganda eleitoral 2026 em Rondônia

O TRE-RO mantém ações de orientação sobre propaganda, crimes eleitorais e condutas vedadas. Em 2026, o tribunal também regulamentou o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no estado, reforçando a estrutura de fiscalização durante a campanha.

Para campanhas e eleitores, a recomendação é consultar os canais oficiais sempre que houver dúvida sobre o que pode ou não ser feito. As regras da propaganda eleitoral 2026 variam conforme o meio utilizado e podem envolver horários, identificação, forma de contratação, conteúdo e responsabilidade pela divulgação.