Professores e especialistas da rede municipal de Porto Velho passam a ter uma nova tabela de vencimentos com reajuste anunciado de 5,4%. A atualização do piso do magistério em Porto Velho deve alcançar aproximadamente 3,5 mil profissionais, segundo a Prefeitura.
A Lei Complementar nº 1.065, de 20 de julho de 2026, confirmou a nova tabela e estabeleceu vigência a partir de 1º de outubro. O piso do magistério em Porto Velho não deve ser confundido com remuneração total ou valor líquido, porque gratificações, vantagens e descontos variam conforme cada vínculo funcional.
- qual percentual foi confirmado;
- quem está na tabela do magistério;
- quais são os valores iniciais por jornada;
- quando a nova tabela começa a valer;
- o que o servidor deve conferir no contracheque.
Piso do magistério em Porto Velho: o que a lei confirmou
A norma altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360/2009, que organiza o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Educação. Com isso, o piso do magistério em Porto Velho passa a seguir uma nova tabela para professor e especialista em Educação.
Na faixa inicial, a jornada de 40 horas começa em R$ 5.130,63. Para 30 horas, o primeiro valor é R$ 3.847,97; para 25 horas, R$ 3.206,64; e para 20 horas, R$ 2.565,32. Os valores seguintes aumentam conforme as referências previstas na carreira.
- reajuste anunciado de 5,4%;
- aproximadamente 3,5 mil profissionais alcançados;
- professores e especialistas em Educação;
- jornadas de 20, 25, 30 e 40 horas;
- vigência a partir de 1º de outubro de 2026.
Como a atualização chega à carreira
A tabela do piso do magistério em Porto Velho contém 18 referências em cada jornada. Isso significa que o vencimento básico pode mudar conforme a posição do servidor na carreira, e não apenas pela carga horária semanal.
A referência nacional de R$ 5.130,63 para 40 horas aparece como faixa inicial da tabela municipal. O piso do magistério em Porto Velho, porém, não substitui progressões, vantagens ou outros componentes previstos em lei. O contracheque final depende da situação individual.
Quando os efeitos financeiros começam
A Lei Complementar nº 1.065 determina que a nova tabela entre em vigor em 1º de outubro de 2026. Assim, o piso do magistério em Porto Velho passa a ter efeitos legais nessa data. O dia do crédito em conta deve seguir o calendário da folha municipal.
O texto publicado não estabelece pagamento retroativo a janeiro nem informa folha suplementar. Também não autoriza concluir que todas as gratificações receberão o mesmo percentual. Para o piso do magistério em Porto Velho, a base segura é a tabela anexada à lei.
O que professores e especialistas devem conferir
O servidor deve comparar jornada, cargo, nível e referência com a tabela da lei. Quando o piso do magistério em Porto Velho aparecer na folha, o vencimento básico deve ser conferido separadamente das vantagens e dos descontos.
Dúvidas sobre enquadramento devem ser levadas ao setor de Recursos Humanos e à Semed pelos canais oficiais. A conferência individual é importante porque o piso do magistério em Porto Velho possui valores diferentes conforme a jornada e a referência funcional.
A atualização alcança professor e especialista em Educação na tabela publicada, sem ampliar automaticamente o benefício para servidores administrativos, terceirizados ou outras carreiras do pacote municipal.
A lei municipal oferece a referência necessária para acompanhar a implantação. O passo seguinte é verificar a folha de outubro e comparar o enquadramento individual com o Anexo Único.
