O Ministério Público de Rondônia recomendou que a Semtran não faça a ativação definitiva dos semáforos na BR-364 em Vilhena antes da apresentação de estudo técnico que demonstre segurança e eficácia. A recomendação foi expedida em 30 de agosto, dois dias depois de a Prefeitura anunciar o funcionamento efetivo dos equipamentos para 2 de setembro.
Os conjuntos já estão instalados nas interseções da BR-364 com as avenidas Presidente Nasser e Brigadeiro Eduardo Gomes. A medida do MPRO trata da operação definitiva dos semáforos na BR-364 em Vilhena e não corresponde a decisão judicial ou liminar.
Autorização do DNIT antecedeu a instalação dos dois conjuntos
A Prefeitura informou em julho que a implantação dos semáforos na BR-364 em Vilhena ocorreu após autorização do DNIT. O Município apresentou a intervenção como uma tentativa de organizar o fluxo em dois cruzamentos considerados críticos e melhorar a segurança de motoristas e pedestres.
Interseção da avenida com a BR-364.
Interseção da avenida com a BR-364.
Os equipamentos foram instalados antes da audiência pública que discutiu alternativas mais amplas para o trecho urbano. A autorização mencionada pela Prefeitura se refere à implantação dos conjuntos e integra o histórico da intervenção.
MP cita retenções nos testes dos semáforos na BR-364 em Vilhena
Ao recomendar que a ativação definitiva aguarde comprovação técnica, o MPRO citou retenções observadas durante testes dos semáforos na BR-364 em Vilhena. O órgão mencionou reflexos tanto na rodovia quanto em vias urbanas próximas.
A Promotoria também informou não ter conhecimento, naquele momento, de estudo técnico detalhado da Semtran demonstrando a segurança e a eficácia da operação definitiva. A recomendação pede que essa análise seja apresentada antes da entrada permanente dos equipamentos em funcionamento.
Audiência apresentou quatro alternativas para o trecho urbano da BR-364
Na audiência pública de 19 de agosto, a Move Infraestrutura apresentou quatro possibilidades: viadutos em terra armada, trincheira, viaduto em formato de ferradura e reorganização do tráfego em nível. Os semáforos na BR-364 em Vilhena não integravam essa relação de propostas apresentada ao público.
Segundo o Ministério Público, a reorganização em nível foi a alternativa com maior aceitação nas discussões. O debate trata de soluções estruturais para o trecho urbano e ocorre paralelamente à implantação dos conjuntos semafóricos nos dois cruzamentos.
Levantamento citado pelo MP reúne 534 acidentes desde 2022
Dados da Polícia Rodoviária Federal citados pelo MPRO registram 534 acidentes no trecho urbano entre janeiro de 2022 e maio de 2026. Desse total, 97 foram classificados como graves e 14 resultaram em mortes.
acidentes
acidentes graves
mortes
período do levantamento
Os números ajudam a explicar por que a segurança viária ocupa papel central na discussão sobre os semáforos na BR-364 em Vilhena e sobre as alternativas de modernização do trecho.
Operação definitiva havia sido anunciada para 2 de setembro
Em 28 de agosto, a Prefeitura anunciou que os semáforos na BR-364 em Vilhena entrariam em operação definitiva em 2 de setembro, após ajustes finais. A recomendação do MPRO foi expedida em 30 de agosto, portanto depois da divulgação desse cronograma.
Com a manifestação do Ministério Público, a discussão passou a incluir a apresentação do estudo técnico antes da ativação permanente. A medida não retira os equipamentos já instalados e concentra o debate na segurança e na eficácia do funcionamento definitivo dos semáforos na BR-364 em Vilhena.
O tema se soma à discussão mais ampla sobre a modernização do trecho urbano. O AgoraRO mostrou anteriormente os projetos apresentados para a BR-364 em Vilhena, que ainda passam por etapas técnicas e análise federal antes de eventual execução.
O histórico da implantação dos semáforos na BR-364 em Vilhena também está na publicação da Semtran sobre o início da instalação.
Fonte: Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Vilhena.
